Título: Aneel deve aprovar hoje edital de Belo Monte
Autor: Goy, Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/03/2010, Economia, p. B5

/ BRASÍLIA - O Estadao de S.Paulo A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve aprovar hoje o edital do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O caminho para iniciar formalmente o processo de licitação da usina foi aberto ontem, com a aprovação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) dos valores revistos do custo total da obra e do preço-teto para a tarifa da energia da hidrelétrica.

Confirmada a aprovação do edital, o leilão poderá ser realizado 30 dias após a publicação. Em tese, a licitação poderia ocorrer em 19 de abril. Mas, nos bastidores, o governo descarta essa data, já que é o Dia do Índio e poderia causar constrangimentos. As populações indígenas da região do Xingu são contrárias à obra. O mais provável é que o leilão ocorra no dia 20 ou depois.

Em votação simbólica, o TCU aprovou ontem novo relatório da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que elevou de R$ 16 bilhões para R$ 19 bilhões a previsão de investimento total e de R$ 68 para R$ 83 por megawatt-hora (MWh) a tarifa-teto do leilão.

O ministro do TCU José Múcio, relator do processo, disse que o novo preço-teto é "mais realista". "O preço do megawatt-hora, estava irreal. Agora se aproxima mais dos (preços-teto) das usinas do Madeira", disse Múcio. A tarifa-teto da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira era de R$ 91 por MWh. O lance do consórcio que arrematou o projeto foi de R$ 71,40 por MWh. Pelos critérios do governo, vencem os leilões os empreendedores que se propuserem a vender a energia pelo menor preço, abaixo de um lime preestabelecido.

Segundo Múcio, os custos da obra subiram por dois motivos básicos. Em primeiro lugar, pela inclusão dos gastos relativos às exigências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na liberação da licença ambiental prévia do projeto. O próprio Ibama estima que o cumprimento das 40 condicionantes custaria R$ 1,5 bilhão. Além disso, houve revisão dos custos da instalação do canteiro de obras.