Título: Uma plataforma para a melhoria da educação
Autor: Costin, Cláudia
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/03/2010, Espaço aberto, p. A2

O Brasil tem grandes desafios avencer para melhorar a qualidade da educação, mas é importanteconstatar que inúmeras iniciativas em curso trazem a perspectiva debons resultados. Universalizamos o acesso ao ensino fundamental,introduzimos uma cultura de avaliação que permitiu, entre outrascoisas, clareza de algumas competências a serem desenvolvidas série asérie, há livros didáticos para praticamente todos os cursos e o pisosalarial para o professor, se não é o ideal, avançou bastante.

Mesmo assim, como mostram as avaliações externas aplicadas peloMinistério da Educação (MEC) e por muitos Estados, a aprendizagem dascrianças ainda deixa muito a desejar. Os alunos têm mostrado níveiscríticos de domínio de competências em leitura e raciocínio matemáticoem quase todos os Estados e municípios. Precisamos, evidentemente,avançar mais, e mais rápido. Para tanto não basta investir mais emeducação. É necessário, também, ter uma política educacional que seconsolide num sistema nacional de educação, a exemplo do que já existena saúde e em outras áreas. A fragmentação da política educacionalcomeçou a ser combatida com o Plano de Desenvolvimento da Educação, massó teremos um ensino de qualidade se houver um processo nacional decertificação de professores e um currículo mínimo a que qualquercriança, por ser brasileira, tenha direito. A valorização de culturaslocais e a autonomia da unidade escolar não podem vir à custa do acessodos alunos a uma formação sólida em Português, Matemática, Ciências,História ou Geografia.

Nos Estados e municípios deveria haver uma definição e umacomunicação clara do que é sucesso escolar. A sociedade deve serinformada, seja por meio do Índice de Desenvolvimento da EducaçãoBásica (Ideb) ou de outros índices que meçam aprendizagem e fluxoescolar, se as crianças estão aprendendo. Da mesma forma, serianecessário tornar efetivo e complementar em todas as escolas ocurrículo mínimo nacional. Isso garantiria a padronização e o direito auma aprendizagem comum, independente da escola ou do professor, bemcomo a possibilidade de considerar culturas locais e potenciais de cadaunidade escolar. Além disso, a preparação de material de suporte paratodas as disciplinas, com propostas alternativas de atividades a seremdesenvolvidas em aula, ajudaria na instrumentalização do professor ecomplementaria o trabalho feito com base no livro didático.

Cada gestor estadual ou municipal deveria, por meio de avaliaçõesregulares internas e externas, identificar alunos que não aprendem eoferecer-lhes a chance de um processo de recuperação da aprendizagem.Não é possível aceitar que a escola continue produzindo analfabetosfuncionais e que isso só seja descoberto no sexto ano, quando o alunonão conta mais com professor alfabetizador! Neste caso, a recuperaçãosó pode ser feita assumindo a existência do problema e realfabetizandoa criança.

O gestor deveria também capacitar os professores de forma a sanar osproblemas de aprendizagem identificados nas avaliações, associandocapacitação não só à carreira, mas às reais dificuldades reveladaspelos alunos. Para ultrapassar essa realidade de baixos níveis deaprendizagem é urgente envolver a sociedade e dialogar com toda acomunidade escolar: professores, diretores e pais de alunos.

O Estado ou o município poderia ainda estabelecer um calendário deavaliações, definindo a cada período, dentro do ano letivo, ascompetências a serem trabalhadas e as verificações que darão conta doaprendizado. Não menos importante seria criar planos de carreiracapazes de reter profissionais qualificados e atrair talentos para aprofissão de professor. Além disso, considerar concursos queidentifiquem melhor as aptidões para o magistério e incluam a formaçãocomo segunda etapa no processo seletivo.

Mas, sobretudo, deve-se investir em educação infantil, uma das áreasde melhor relação custo-benefício em educação. São excelentes osresultados de uma educação de qualidade ministrada na primeirainfância, seja pela família, com o eventual suporte de políticaspúblicas, seja por creches que ofereçam uma abordagem integrada dodesenvolvimento infantil, com estimulação precoce do cérebro, imersãonum ambiente letrado, atenção à saúde e segurança afetiva.

O único caminho seguro para melhorar a educação é avaliar tanto aaprendizagem dos alunos quanto o acesso de crianças às escolas, osíndices de evasão escolar, a repetência e a defasagem idade-série. Apolítica educacional é uma política pública e, como tal, deve ter metasclaras, voltadas não entropicamente para si própria, mas para oscidadãos beneficiários da ação que se quer implantar.

A definição de metas claras ajuda não só o monitoramento daimplantação de projetos que integram a política, mas também acomunicação com a sociedade e a possibilidade de controle social. Cadafamília pode saber quanto melhorou a escola dos seus filhos e cadacidadão pode acompanhar o resultado dos impostos aplicados em educação.

Em todas as situações, é fundamental uma boa coordenação daimplantação dos projetos associados à melhoria da educação básica:desenhar boas estratégias que enfrentem os problemas identificados,saber modificá-las se necessário, monitorar sua implantação, combinandocom sabedoria continuidade e ruptura. Mais ainda, comunicar comfrequência e consistência os resultados obtidos em cada etapa e osesforços que será necessário empreender.

A educação é um investimento de longo prazo e os projetos geramimpactos cumulativos, e não imediatos. Mas, se não se contar àpopulação em que estágio se está no enfrentamento dos problemas, ficauma sensação de que nada está sendo feito. A transformação demandapersistência estratégica e a população é capaz de entender isso.

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, FOIMINISTRA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO E SECRETÁRIA DECULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO