Título: Emenda afeta cidades de outros seis Estados, além do RJ e do ES
Autor: Andrade, Renato
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/03/2010, Economia, p. B4

Há municípios recebendo royalties em Sergipe, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, São Paulo e Paraná

Aaprovação da Emenda Ibsen tem impacto em cidades de outros seis Estadosque têm produção de petróleo na plataforma continental, além do Rio edo Espírito Santo. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), são 40cidades que arrecadaram R$ 124 milhões em 2009. A maior parte dessevalor, porém, veio de campos terrestres e outras instalaçõespetrolíferas, que não terão mudanças após eventual promulgação daemenda.

Os dados indicam que há cidades recebendo royalties de produçãomarítima em Sergipe, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, São Paulo eParaná. A agência não detalhou quanto vem de campos marítimos, mas osvalores ainda são pequenos se comparados aos da Bacia de Campos. Porisso, não há mobilização dos governos estaduais, que esperam ganharmais com a regra aprovada na Câmara.

Municípios. Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia têm o maior número demunicípios beneficiados por royalties de produção marítima, além do Rioe do Espírito Santo. No primeiro, os benefícios vêm da produção emAtum, Caraúna, Curimã, Espada e Xaréu, e são destinados a novemunicípios. No Rio Grande do Norte, os campos de Agulha, Aratum,Pescada, Serra, Ubarana, Cioba e Biquara beneficiam sete prefeituras.

Já na Bahia, há grande produção no campo de gás Manati, além deprojetos menores como Candeias, Dom João Mar e Itaparica. Noveprefeituras são beneficiadas. O governador Jacques Wagner diz serfavorável a uma redistribuição dos royalties do pré-sal, mas mostroupreocupação com a perda dos municípios.

Posição parecida foi externada pelo governador do Ceará, Cid Gomes,em visita a Brasília esta semana, quando defendeu as novas regras derateio, mas pediu um sistema de transição para não prejudicar osmunicípios produtores. O Estado procurou os governos de Sergipe e doRio Grande do Norte para comentar o tema, mas não teve resposta.

O crescimento das atividades exploratórias na costa vai ampliar onúmero de municípios beneficiados com royalties. Esta semana, porexemplo, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, esteve emAracaju para anunciar aporte de R$ 1,5 bilhão na exploração em Sergipe,onde a empresa já produz petróleo no campo de Piranema. Na semana quevem, ele vai a Itajaí (SC), para inaugurar o projeto de Tiro e Sidon,na Bacia de Santos.