Título: A pobreza em foco
Autor: Caldas, Suely
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/03/2010, Economia, p. B2

Pesquisado Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que apenastrês programas sociais - Aposentadoria Rural, Benefício de PrestaçãoContinuada (BPC-Loas) e Bolsa-Família - são responsáveis por tirar damiséria e da pobreza 22,5% da população brasileira. Hoje, pobres eindigentes constituem 44,6% dos brasileiros. Sem essa proteção socialseriam 67,1%, calculou o Ipea.

Apesar de não avançarem na direção da autonomia financeira do pobre,esses programas têm revelado extraordinária eficácia no combate àmiséria e à pobreza. A Aposentadoria Rural entrou em vigor em 1992; oBCP-Loas foi implementado em 1996; e o Bolsa-Família nasceu em 2001 como nome de Bolsa-Escola. Portanto, são jovens (têm 18, 14 e 9 anos deaplicação), mas recuperaram o atraso de um século de programasinoperantes que enriqueciam o político intermediário e raramentechegavam ao pobre.

Nenhum deles foi criado pelo atual governo. Lula já os encontrouprontos e operando. O que fez foi ampliar o cadastro, aumentar o valordo benefício e mudar o nome para Bolsa-Família. Em 2009 os trêsaliviaram a vida de 23,2 milhões de brasileiros e suas famílias,alcançando quase metade da população, e custaram aos cofres públicos R$58,5 bilhões. Sua eficácia decorre de três fatores que a experiênciamundial tem comprovado dar certo: o foco em quem esteja abaixo da linhade pobreza, evitando desperdiçar dinheiro com quem não precisa; auniversalização dentro de seu foco, com fácil acessibilidade acomunidades isoladas e recantos distantes; e evita a corrupção: aeliminação da intermediação política, com o cartão magnético, permiteao beneficiário sacar ele próprio o dinheiro no banco e gastá-lo comoquiser, o que eleva a autoestima e o senso de cidadania.

A Aposentadoria Rural tem mais amplo alcance e faz a diferença emáreas muito pobres do Norte e Nordeste (NE), onde a economia local ésustentada com o dinheiro do idoso aposentado, considerado arrimo defamília e disputado por parentes sem renda.

Segundo o Ministério da Previdência, em 2009 os nove Estados do NErecolheram ao INSS apenas R$ 7 bilhões e dele receberam R$ 47,1bilhões. No Estado de São Paulo ocorreu o oposto: a relação foi de R$75,1 bilhões e R$ 62 bilhões. E considerando só a cidade de São Pauloos números são ainda mais expressivos: o pagamento de benefícios somouR$ 19,1 bilhões, menos da metade da arrecadação (R$ 44,8 bilhões). AAposentadoria Rural é responsável pela maior parte dessa transferênciade renda compulsória para o NE.

No município de Bequimão, no Maranhão, por exemplo, foi zero ofaturamento do INSS, mas 3.475 idosos receberam R$ 18.726.611,00. EmNovo Oriente do Piauí (PI) 880 aposentados receberam R$ 4.828.273 semnada recolher ao INSS. É dinheiro que alivia a pobreza e movimenta aeconomia local, mas é também transferência de renda indevida, porquetodo sistema previdenciário tem por princípio pagar na vida ativa parausufruir na velhice.

Ter despesa e nenhuma receita é o maior defeito da previdênciarural. Implementada em 1992, é tipicamente um programa de renda mínimaque a Constituinte de 1988 erroneamente incluiu no INSS. Ao contráriodo trabalhador urbano, obrigado a pagar a Previdência, do homem docampo nada é exigido, a não ser uma carta do sindicato rural localatestando que ele trabalhou na roça. Essa facilidade na obtenção dobenefício tem feito os gastos crescerem ano a ano (em 2009 responderampor R$ 40,3 bilhões dos R$ 42,9 bilhões do déficit da Previdência). Oideal seria tirar a Aposentadoria Rural do orçamento do INSS etransferi-la ao Tesouro, onde estão o BPC-Loas (que também contempla avelhice) e o Bolsa-Família, o único a exigir contrapartida dos pais easpirar à melhoria social para a criança no futuro. Nenhum deles induzou estimula a busca da autonomia financeira do pobre. O governoreconhece que algo nessa direção precisa ser feito. Mas não sabe comofazê-lo.

JORNALISTA, É PROFESSORA DA PUC-RIO E-MAIL: SUCALDAS@TERRA.COM.BR