Título: Royalties respondem por 19% da receita do Rio
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Fonte: O Estado de São Paulo, 21/03/2010, Economia, p. B7

Concentração dos royalties pode ser injusta, mas mudança traria problemas ao Rio

Aconcentração de recursos dos royalties no Rio é injusta, mas a retiradaimediata da receita pode provocar forte aperto nas contas do Estado. Aavaliação é do economista Raul Velloso, especialista em contaspúblicas, que analisou as finanças estaduais a pedido do Estado.Segundo ele, royalties e participações especiais cobrados sobre aprodução de petróleo representaram 19% da receita tributária fluminenseem 2008.

"Dá para sentir a importância dessa fonte de recursos para o Estadodo Rio, que passaria forte aperto se não dispusesse desses recursos",comenta Velloso. Segundo seu levantamento, feito com base no balanço doEstado entregue ao Tesouro Nacional, a receita não financeira líquidado Rio alcançou, naquele ano, R$ 41,1 bilhões. Desse total, R$ 6,7bilhões foram provenientes de "royalties e assemelhados".

O valor é equivalente a 40% dos R$ 16,8 bilhões gastos pelo governocom pagamento de pessoal ou a 3,7 vezes o investimento feito no mesmoperíodo (R$ 1,8 bilhão). A destinação dada aos royalties, porém, éconsiderada "inadequada" pelo especialista, uma vez que o dinheirotambém é usado em gastos correntes.

"Na verdade, o Estado usa uma boa parte desses recursos para cobrirgastos correntes (pessoal, outros custeios, programas de duraçãocontinuada, etc.), algo que me parece inadequado (como esse dinheiro éfinito, deveria ser usado pensando nas gerações futuras)", escreveVelloso, em sua análise. Esse uso dificulta a situação do Estado, diz,já que gastos correntes "são muito rígidos".

A possibilidade de falência do Estado é um dos principais argumentosusados pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, contra a Emenda Ibsen,aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados.

O governador chegou a dizer que a realização da Copa de 2014 e daOlimpíada de 2016 estarão ameaçadas, caso o texto seja promulgado.

Concentração de renda. Embora tenha identificado grande peso dosroyalties nas finanças estaduais, Velloso é defensor de um debate maisamplo sobre a distribuição dos recursos.

Ele argumenta que houve crescimento excepcional das receitas nosúltimos anos, o que contribuiu para ampliar a concentração da rendapetrolífera no governo do Rio e em poucas prefeituras fluminenses.

Os royalties foram criados quando a produção nacional de petróleoera inferior a 1 milhão de barris por dia (hoje beira os 2 milhões) e acotação do barril estava em torno dos US$ 20 (hoje, está na casa dosUS$ 80)

Além disso, conclui o especialista, a arrecadação extraordináriapermite que o Estado conviva com gastos, como o de pessoal, muito maiselevados do que deveriam ser.

"Finalmente, os outros Estados devem estar se perguntando porque oRJ tem tudo isso e eles nada?", questiona o economista, citando comoexemplo Minas Gerais, que "tem dimensão econômica semelhante à do Rio,está geograficamente próximo dos campos de petróleo e não dispõe dessafonte."