Título: Lucro fácil pressiona região
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Fonte: O Estado de São Paulo, 21/03/2010, Vida, p. A36
Custo baixo, manutenção barata e venda garantida atraem recursos; há os que lutam pela preservação Empreendedoresque conseguiram a outorga de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) têmgarantida, até 31 de dezembro, a compra pela Eletrobrás, por um períodode 20 anos, de toda a energia que produzirem. Os números não sãooficiais, mas, de acordo com o mercado do setor, para construir uma PCHde 10 megawatts é necessário investimento de cerca de R$ 100 milhões.
O crédito para a empreitada pode ser conseguido em bancos oficiais,como a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia e o Banco doBrasil. A venda da energia gerada garante cerca de R$ 5 milhões mensais.
A disponibilidade de financiamento e as regras de compra garantidado produto permitem que o empreendedor recupere o dinheiro investido empouco tempo. Depois que a PCH entra em operação, ela exige um númeromínimo de empregados, porque é toda automatizada - apenas quatroespecialistas dão conta de operar toda uma Pequena CentralHidrelétrica. Pela Resolução 394, de 1998, da Agência Nacional deEnergia Elétrica (Aneel), uma PCH tem capacidade de geração de 1megawatt (o suficiente para suprir 350 residências numa sociedadeindustrial) a 30 megawatts. A área do reservatório de água tem de serinferior a 3 quilômetros quadrados.
Informações do Portal PCH (www.portalpch.com.br), especializado nosetor, dizem que uma usina típica normalmente opera a fio d"água. Comisso, o reservatório não permite a regularização do fluxo. Em ocasiõesde estiagem, a vazão disponível pode ser menor do que a capacidade dasturbinas, causando ociosidade do sistema. Em época de chuva, as vazõespodem ser maiores que a capacidade das máquinas de engolir água. Nessecaso, é preciso construir vertedouros para que a água em excesso passeadiante.
É por essa razão que o custo da energia elétrica produzida por essetipo de usina é maior que o de uma usina hidrelétrica de grande porte.Nas grandes usinas, o reservatório pode ser operado de forma a diminuira ociosidade ou os desperdícios de água.
As resoluções da Aneel permitem que a energia gerada nas PequenasCentrais Hidrelétricas entre no sistema de distribuição sem que oempreendedor pague as taxas pelo uso da rede de transmissão edistribuição. O benefício vale para quem entrou em operação até 2003.As PCHs ainda são dispensadas de remunerar municípios e Estados pelouso dos recursos hídricos.
Uma história de resistência. Pressionada por empreendedores de PCHsa vender a Cachoeira do Calixto, no Rio Manuel Alvinho, em Dianópolis,a jornalista Iara Araújo Alencar encontrou um meio para não sucumbir àforça do dinheiro. Ela transformou a área numa Reserva Particular deProteção Natural (RPPN) e registrou-a no Instituto Chico Mendes.
Foi uma decisão trabalhosa, conta a jornalista, porque as exigênciasfeitas pelo governo federal para autorizar a criação de uma RPPN são dedesanimar. "Tive de fazer dois georreferenciamentos (medição feita porsatélite que permite uma demarcação sem margem de erro) e gastei maisde R$ 100 mil só para criar a RPPN. Tenho despesas mensais para vigiaro local", conta Iara.
"Sei que algumas pessoas na cidade acharam que eu estava louca, poisme ofereceram muito dinheiro pela cachoeira. Tive o apoio de meusfilhos e consegui preservar a última grande cachoeira que resta naregião", continua.
As ofertas pela cachoeira chegaram a R$ 1,5 milhão. Iara plantou nolocal mais de mil pés de mudas de buritis, uma palmeira "majestosa", nadefinição do naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire, também muitopresente na obra de Guimarães Rosa.
"Botaram fogo em meus buritis. Busquei socorro no Ibama e eles nãodispunham de um carro para combater o incêndio." Por sorte, foipossível salvar a maioria dos buritis, porque eles ficam sempre em áreade veredas, muito úmidas.
A jornalista também retirou da área todo o gado que havia por lá emandou fechar uma picada que levava à cachoeira. Há nascentes por todosos lados. No local não tem casa, apenas um caramanchão coberto, comarmadores de rede.
O acesso à cachoeira é difícil, e a estrada desaparece no tempo daságuas. Só quem conhece o local consegue encontrar as trilhas cobertaspelo mato que se recupera.
Luta futura. Iara tem agora outra meta. Funcionária da Câmara dosDeputados, ela se aposentará em dois anos. Pretende se mudar paraDianópolis, onde nasceu, e lutar para evitar danos aos rios que nascemnos Gerais da Bahia e que correm Serra Geral abaixo, rumo ao Tocantins.
"Quando eu era criança, o Manuel Alvinho tinha água muito limpa",recorda. "Hoje, com a plantação de soja nos planaltos da Bahia, o rioestá carregando areia e corre o risco de passar por um processo deassoreamento", completa.
Um pouco abaixo da cachoeira protegida por Iara já foi construída uma PCH, que produz 5,5 megawatts de energia.