Título: Governo pode ceder no reajuste dos aposentados
Autor: Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/03/2010, Economia, p. B3
Com dificuldade de aprovar o índice de 6,14%, governo tenta negociar alta maior para quem ganha mais de um mínimo
O governo pode ceder e aumentar o índice de correção do valor das aposentadorias acima do salário mínimo pagas pela Previdência Social para evitar uma derrota maior durante votação na Câmara. Com dificuldade de convencer a própria base a aprovar o índice de 6,14%, fixado na medida provisória editada em dezembro do ano passado, o governo vai tentar um acordo intermediário entre as propostas de alteração apresentadas pelos parlamentares e o texto original para, com isso, derrubar a aprovação de um reajuste ainda maior. Enquanto não se chega a um acordo, a votação da medida provisória fica adiada para a terceira semana de abril.
O governo pretende encaminhar as negociações em torno de um índice que seja a correção da inflação do último ano, o equivalente a 3,45%, mais um ganho real equivalente a 80% d variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008. A medida provisória encaminhada pelo presidente Lula prevê a reposição da inflação mais 50% da variação do PIB. Partidos da base defendem um índice composto pela correção da inflação mais 100% da variação do PIB.
Estamos fechando um acordo com a base. Temos uma preocupação de não deixar o eleitoralismo tomar conta, mas podemos analisar o que é reivindicação justa, afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). O que não concordamos é que seja dado o mesmo reajuste do mínimo para os aposentado. Mas, o que a base quer, é um reajuste maior do que dado pela MP. Nós temos tempo para ouvir. Vamos conversar com o governo na semana que vem e chegar a uma proposta, afirmou o líder.
O chamado bloquinho, que reúne e o PSB, o PcdoB, o PMN e o PRB, insiste em votar a emenda que prevê o reajuste maior. Assessores técnicos do bloquinho fizeram um estudo sobre o impacto do reajuste nas contas públicas e consideraram ser viável proposta.
De acordo com o estudo, o custo pra que o aumento real do valor das aposentadorias seja igual ao crescimento do PIB é de R$ 1,8 bilhão. É uma posição moderada, afirmou o deputado Flávio Dino (PcdoB-MA), autor da emenda prevendo a correção das aposentadorias pela inflação mais 100% da variação do PIB.
A análise técnica mostra ainda que, caso seja aplicado o mesmo índice de reajuste concedido ao mínimo, de 8,9%, o que o governo não aceita, o impacto seria de R$ 2,4 bilhões. Durante as discussões sobre o reajuste das aposentadorias, foi considerado o calculo de R$ 720 milhões para cada ponto porcentual de aumento concedido. Denise Madueño
Tentativa de acordo
Cândido Vaccarezza
Líder do governo na câmara
Estamos fechando um acordo. Temos uma preocupação de não deixar o eleitoralismo tomar conta, mas podemos analisar o que é reivindicação justa
O que não concordamos é que seja dado o mesmo reajuste do mínimo para os aposentados. Mas o que queremos é reajuste maior do que o dado pela MP. Temos tempo para ouvir. Vamos conversar com o governo e chegar a uma proposta.