Título: Preço de Belo Monte será ajustado
Autor: Goy, Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/03/2010, Economia, p. B6

O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse ontem que o governo estuda a criação de algum mecanismo para ajustar o preço-teto da energia da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), sem alterar o edital do leilão. No entanto, ainda não há nenhuma decisão tomada.

Em documento entregue ao governo na quinta-feira, os investidores interessados na usina sugeriram aplicar uma "correção monetária" à tarifa-teto de R$ 83 por megawatt-hora (MWh) definida no edital de Belo Monte.

"Está em análise; esse é um dos pleitos", disse Zimmermann, após o lançamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2. Apesar de estar aberto ao diálogo, o governo não quer nem pensar em mudar o edital, sob risco de atrasar o leilão, marcado para o dia 20 de abril.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que dificilmente o governo promoverá mudanças nas regras do leilão da hidrelétrica. "Tendo sido publicado o edital fica mais difícil. Qualquer mudança é difícil, o que não quer dizer que é impossível", afirmou.

Mercado livre. Além da elevação do preço-teto, os investidores querem também o aumento de 20% para 30% na fatia da energia a ser comercializada no mercado livre, onde conseguem vender a energia por preços melhores.

O teto de R$ 83 por MWh vale para a energia de Belo Monte que será comercializada no chamado "mercado cativo", formado pelas distribuidoras que revendem a energia para os consumidores residenciais. O mercado livre, por sua vez, é formado por grandes consumidores, como indústrias, que negociam seus megawatts diretamente com os geradores.

Zimmermann assumirá o cargo de ministro de Minas e Energia a partir do dia 1º. Lobão, que é senador pelo PMDB do Maranhão, vai se afastar do ministério para poder disputar a renovação de seu mandato como parlamentar nas eleições deste ano.

Apagão. Em entrevista, ontem, após o lançamento do PAC 2, Lobão minimizou o relatório da área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que embasou a aplicação de uma multa de R$ 53,7 milhões à estatal Furnas, por causa de falhas na manutenção que teriam colaborado para o blecaute que atingiu 18 Estados do País em novembro do ano passado.

"Não é o relatório da Aneel. É o relatório de um engenheiro de Aneel. A diretoria da Agência ainda não se manifestou sobre o assunto", afirmou. Na verdade, o relatório contou com a assinatura de sete técnicos da agência.

Lobão afirmou que a Aneel participou até agora de todas as reuniões feitas pelo governo para discutir as causas do blecaute e que o ministério aguarda o envio de documentação, por parte da diretoria do órgão regulador, sobre o relatório.

PARA ENTENDER

1. O que e Belo Monte? É um projeto de uma hidrelétrica no Rio Xingu. Com 11,2 megawatts de capacidade instalada, será a terceira maior usina do planeta. Ficará atrás da chinesa Três Gargantas e da binacional Itaipu. 2. Quanto a usina vai custar? O governo calcula um investimento de R$ 19 bilhões. Mas as empresas dizem que o valor deve chegar a R$ 30 bilhões. 3. A data do leilão já está marcada? Sim. Será realizado em 20 de abril e decidirá qual consórcio receberá concessão do governo para construir e operar a usina por 30 anos. Ganhará quem se dispuser a cobrar a menor tarifa pela energia da usina.