Título: Governo diz que leilão está mantido em 20 de abril
Autor: Monteiro, Tânia ; Marques, Gerusa
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/04/2010, Economia, p. B3

Expectativa era ter três consórcios na disputa, mas ministro diz que haverá uma segunda parceria com subsidiárias da Eletrobrás

Apesar da desistência da Camargo Corrêa e da Odebrecht de participarem da disputa da hidrelétrica de Belo Monte, está mantida a data de 20 de abril para o leilão da usina. O ministro de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, assegurou ontem que está sendo montado um segundo consórcio de empresas privadas com subsidiárias da Eletrobrás, além da parceria anunciada entre Andrade Gutierrez, Vale, Votorantim e Neoenergia.

Ele não citou nomes, mas disse que várias empresas se inscreveram na chamada promovida pela Eletrobrás, cujo prazo acabou ontem. "A expectativa é de que terá uma competição que trará benefício ao consumidor", disse Zimmermann. O ministro acrescentou que não vai mudar o preço de R$ 83 por megawatt/hora fixado no edital. "Estamos otimistas com o leilão de Belo Monte no dia 20. Afinal, é um projeto que todos os técnicos do setor esperam por muitos anos e está tudo se encaminhando para que seja realizado o leilão."

A desistência das duas grandes empreiteiras, contudo, preocupa o governo, que esperava ter três consórcios na disputa. O sucesso do leilão é importante porque Belo Monte é o principal projeto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), maior bandeira da campanha da ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência.

Zimmermann, que havia dado declarações confiantes, no meio da tarde, passou quase três horas reunido ontem à noite com a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, depois que soube da desistência. A articulação do governo é para garantir a participação de pelo menos dois consórcios.

O presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz, disse que ficou surpreso com a decisão da Camargo Corrêa e da Odebrecht. Ele ressaltou, entretanto, que o prazo de inscrição na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ainda não acabou. "Elas declinaram de participar com a Eletrobras mas o prazo vai até o dia 14", afirmou.

Ele acrescentou que a condução do leilão de Belo Monte está sendo feita pelo governo, mas admitiu que "é complicado" se restar apenas um consórcio na disputa. "Aí não é leilão."

Licença. O governo teve de se preocupar também com a nova investida do Ministério Público à concessão do licenciamento ambiental para a construção Belo Monte. O ministro disse que o governo está seguro de que o processo de licenciamento de Belo Monte não tem problema. E evitou avaliar se o Ministério Público, ao questionar judicialmente o licenciamento, estaria entrando em confronto com a Advocacia-Geral da União (AGU).

Em fevereiro, a AGU ameaçou processar os procuradores federais que abusassem de suas prerrogativas para impedir a construção de Belo Monte, movendo ações judiciais sem fundamento contra o projeto. Ontem, porém, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, não quis comentar o assunto.

A assessoria da AGU informou que ainda vai definir que instrumento usará para contestar a nova ação na Justiça, mas já está certo que defenderá o Ibama, responsável pela licença ambiental para a construção da usina.

Para lembrar Usina pode custar R$ 30 bi

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A obra envolve a construção de um desvio no curso do Rio Xingu e pode custar até R$ 30 bilhões. Quando pronta, ela será a maior hidrelétrica nacional e a terceira maior do mundo.