Título: Governo prepara ofensiva pelos 7%
Autor: Monteiro, Tânia ; Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/04/2010, Economia, p. B3

Diante da iminente derrota na votação do reajuste das aposentadorias, haverá trabalho de convencimento da escolha de índice menor

O governo vai partir para ofensiva na tentativa de reverter a derrota iminente na votação da medida provisória de reajuste das aposentadorias de valores acima de um salário mínimo pagas pela Previdência Social. O trabalho será convencer os aliados na Câmara dos Deputados a votar a favor do índice de 7% e mostrar a importância desse benefício para os aposentados.

Na linguagem direta para a opinião pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a cogitar, em conversa com interlocutores, a possibilidade de ir à TV expor o que é considerado o maior ganho real para as aposentadorias nos últimos anos.

Ontem, porém, Lula não quis comentar a decisão dos aliados de votar no Congresso um reajuste de 7,71% para os aposentados, considerado inaceitável pela área econômica. "Amanhã falo de assuntos nacionais", respondeu Lula, enquanto esperava o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, no Palácio do Itamaraty.

Munido de dados e levantamentos dos pagamentos para aposentados, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que mais de 18,8 milhões, o equivalente a 69,7% dos aposentados, recebem um salário mínimo e, portanto, tiveram o reajuste maior, com o índice de 9,6%. Acima de um salário mínimo estão 8,1 milhões de aposentados.

Casos. Os dados apresentados apontam que há mais de 30 mil aposentados recebendo acima de R$ 3 mil por mês. O caso extremo é o de um segurado cujo benefício é de R$ 50.242. "Imagina o que é 7,71% para ele", comentou o líder. Na lista estão casos de três segurados que recebem R$ 31 mil mensais, 91 aposentados com benefício de R$ 24 mil mensais e 60 beneficiados recebendo R$ 21 mil por mês.

"É justa a política do governo de dar um aumento maior para aqueles que ganham até um salário mínimo", afirmou Vaccarezza. "Os dados mostram que 70% já tiveram um aumento robusto. Aqueles que querem passar dos 7%, não estão defendendo a maioria dos aposentados", afirmou Vaccarezza.

O líder repete sistematicamente que o Brasil é o único País que deu um aumento substancial aos aposentados em um período de crise internacional.

A votação da medida provisória no plenário da Câmara ficou marcada para o dia 27, depois de diversas rodadas de negociação entre os líderes da base e o governo. Os aliados na Câmara, que chegaram a concordar em aprovar o reajuste de 7%, fecharam com a posição dos senadores em votar a favor do índice de 7,7%, deixando Vaccarezza sozinho na posição anterior.

Argumentos. Os deputados aliados argumentaram que não queriam se expor politicamente ao aprovar um reajuste menor do que o concedido pelos senadores. "Esse argumento não tem nada de técnico. É um argumento frágil demais, que não pega bem na boca dos deputados", criticou Vaccarezza. O argumento técnico do governo é a falta de dinheiro para pagar um aumento maior.

De acordo com o líder, o reajuste original concedido na medida provisória, de 6,14%, já significa um gasto de mais de R$ 5 bilhões ao ano. O aumento do porcentual para 7% representará mais R$ 1,2 bilhão. Relator da MP, Vaccarezza disse que apresentará o seu parecer com o reajuste de 7%, como o negociado inicialmente com a base.

PARA LEMBRAR MP previa 6,14% para os aposentados

O governo federal dividiu em duas medidas provisórias (MPs) o reajuste do salário mínimo e dos proventos dos aposentados em 2010. O mínimo foi reajustado a partir de 1.º de janeiro para R$ 510, enquanto os aposentados que recebem acima desse valor - cerca de 1/3 do total - receberam um aumento de 6,14% - um ganho real estimado de 2,5%. É essa MP que está sendo votada agora.

O impacto estimado do aumento de 6,14% para 7% nas aposentadorias é de R$ 1,1 bilhão por ano nos gastos públicos. Com 7,71%, a despesa sobe para R$ 1,7 bilhão. O índice de 7% significa a reposição da inflação mais 67,25% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008.