Título: Cacciola pode ir para o regime semiaberto
Autor: Recondo, Felipe
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/04/2010, Economia, p. B7

Pivô de um dos maiores escândalos financeiros do país, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, do banco Marka, poderá se beneficiar da progressão de regime.

Por decisão do Supremo Tribunal Federal, o juiz de primeira instância deverá avaliar se Cacciola pode deixar o regime fechado e ficar preventivamente preso em regime semiaberto.

Por cinco votos a quatro, os ministros do STF julgaram que Cacciola já tem direito a progredir de regime.

Preso há dois anos e sete meses, o ex-banqueiro já teria cumprido um sexto da pena de 13 anos por peculato e gestão fraudulenta, conforme decisão de 2005.

Se o diretor do presídio oficialmente informar que Cacciola tem bom comportamento na prisão, o juiz deverá autorizar a progressão da pena para o regime semiaberto (aquele em que o apenado sai todos os dias da prisão pela manhã, mas deve voltar à noite) .

Dois anos. Pelos cálculos feitos pelos ministros, Cacciola poderia se beneficiar da progressão do regime depois de preso por 26 meses, o equivalente a um sexto da pena de 13 anos. O ex-banqueiro está preso há 31 meses - dois anos e sete meses. Portanto, pode cumprir a prisão preventiva em regime semiaberto.

A decisão dos ministros foi tomada em julgamento em que o STF negou, mais uma vez, um pedido de habeas corpus feito pelos advogados do ex-banqueiro.

Quatro dos ministros que participaram do julgamento votaram por manter Cacciola preso em regime fechado. Alegavam que o ex-banqueiro poderia novamente fugir para a Itália e nunca mais voltar para o Brasil para cumprir a pena, caso seja confirmada a condenação e rejeitados os recursos da defesa.

Escárnio. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi enfático em defender a manutenção da prisão. "Se o paciente (Cacciola) for posto em liberdade, mais uma vez o escárnio à Justiça brasileira acontecerá", afirmou.

"O paciente é sim um criminoso e, mais que isso, é um dos grandes criminosos do País", acrescentou o procurador-geral.

Fuga. Em 2000, logo depois de ser solto por uma decisão do ministro Marco Aurélio, Cacciola viajou de carro para o Uruguai. De lá, voou para a Argentina e depois para a Itália.

Como Cacciola tem cidadania italiana, não poderia ser extraditado para o Brasil. O receio desses ministros é que novamente o ex-banqueiro tente fugir.

Quando viajou para Mônaco, Cacciola foi preso. O governo brasileiro pediu sua extradição e o banqueiro chegou ao Brasil em julho de 2008, depois de 10 meses preso em Mônaco.

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