Título: BNDES vai financiar até 80% de Belo Monte
Autor: Rodrigues, Alexandre
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/04/2010, Economia, p. B4

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) participará de até 80% do total do investimento necessário para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), com orçamento estimado pelo governo em R$ 19 bilhões. O banco ampliou ainda o prazo total do financiamento, para 30 anos, alegando tratar-se de investimento em infraestrutura de longo prazo de maturação.

O financiamento recente de outras usinas hidrelétricas, como Jirau, teve como prazo máximo 25 anos. Além do prazo do projeto, o BNDES justificou a mudança citando, em nota distribuída ontem, os "elevados montantes que serão aportados na implantação da usina, inclusive em projetos socioambientais". A atuação do banco poderá ser feita de forma direta ou indireta, por meio de instituições financeiras privadas.

O banco cogitou financiar 70% do investimento, mas avançou a 80%. As condições foram aprovadas anteontem pela diretoria.

O modelo aprovado prevê a concessão do crédito a uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), que será a proprietária da usina. A SPE terá de seguir regras específicas de governança corporativa, como transparência na gestão, adoção dos padrões do Novo Mercado da Bovespa, acordo de acionistas, e ter apenas ações ordinárias.

Juros reduzidos. Para a compra de máquinas e equipamentos, o consórcio vencedor poderá ainda usar as condições do Programa BNDES PSI (Programa de Sustentação do Investimento), que foi estendido pelo governo até o fim do ano com juros reduzidos (5,5% ao ano). No total, o banco poderá financiar até 85% dos equipamentos, desde que o valor não passe do teto de 80% do investimento.

De acordo com comunicado, a divulgação da capacidade de financiamento do banco antes do leilão é uma forma de informar os interessados na disputa. A justificativa para a participação do BNDES é ajudar a viabilizar o retorno dos investimentos reduzindo os custos das tarifas da energia.

Na nota, o BNDES lembrou estimativas de que a demanda por energia do País crescerá mais de 100% até 2017, o que torna o projeto de Belo Monte necessário.

Trem-bala. Entre os projetos de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o financiamento a Belo Monte só será superado pelo projeto do trem de alta velocidade que vai ligar Campinas, São Paulo e Rio. A concessão do financiamento ao consórcio vencedor, porém, está sujeita a aprovação final da diretoria do banco.

"Cumpre informar que, para a constituição de consulta formal ou pleito de financiamento, é necessário o envio pela postulante do financiamento de um conjunto de informações de natureza financeira, econômica, técnica, ambiental, jurídica e societária, que serão objeto de apreciação pelo Comitê de Enquadramento e Crédito do BNDES, que se pronunciará formalmente sobre eventual enquadramento da operação", diz o comunicado do BNDES.