Título: Pacote de bondades garante 12% de retorno
Autor: Bahnemann, Wellington
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/04/2010, Economia, p. B4

Benefícios incluem corte de 75% no imposto de renda e crédito facilitado

Para garantir a presença de dois consórcios no leilão da usina Hidrelétrica de Belo Monte, o governo teve de conceder uma série de benefícios que vinham sendo pleiteados pelos investidores.

O "pacote de bondades" inclui isenção de 75% no imposto de renda, a indicação positiva para a troca de energia entre consumidores de diferentes regiões do País e o principal: uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em condições generosas, que prevê financiar até 80% do investimento da usina e por um prazo de pagamento de 30 anos. "As novas condições aumentam o retorno do projeto", diz Marcos Severine, analista do Itaú Securities.

O efeito prático desses benefícios pode ser verificado nas estimativas do Itaú Securities sobre a rentabilidade do projeto. Para a instituição, a taxa de retorno real (descontada a inflação) do projeto pode chegar a 12% ao ano. Nesse cálculo, a corretora considera um preço de R$ 135 por megawatt-hora (MWh) para a energia vendida ao mercado livre, no qual a usina pode comercializar a energia diretamente aos grandes consumidores, sem passar pelas distribuidoras, e aos autoprodutores, que são as indústrias que produzem sua própria energia ou que participam na construção e gestão de usinas.

O analista também calcula que os 70% da oferta de energia de Belo Monte que será destinada ao mercado cativo, no qual os consumidores são atendidos pelas distribuidoras, sairão a R$ 83 por MWh. Estima, ainda, que o investimento ficará em R$ 25 bilhões, acima da previsão do governo. "Se algum consórcio construir o projeto com o orçamento de R$ 19 bilhões (conforme a estimativa governamental), a taxa de retorno do empreendimento será muito maior", ressalta Severine.

No caso do desconto do imposto de renda, o governo estima que o impacto positivo corresponde a uma alta de 6% no preço-teto do leilão, para R$ 87,98/MWh. Ou seja, o Palácio do Planalto concedeu boa parte dos benefícios solicitados pelos investidores, negando apenas aqueles que alteravam o edital e modificavam diretamente o preço-teto.

Na opinião do diretor executivo da consultoria Andrade & Canellas, Silvio Areco, daqui para a frente o principal risco de Belo Monte está na pressão do Ministério Público e das organizações ambientais para interromper a implantação da usina. Vale lembrar que a licença de instalação precisa ser concedida este ano para que a usina entre em operação em 2015.