Título: Receita e MP investigam embarques de soja no PR
Autor: Salvador, Fabíola ; Fernandes, Adriana
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/04/2010, Economia, p. B3

Suspeita é de que algumas empresas estariam exportando um volume menor do que o declarado no registro, já que foi encontrada diferença no peso da carga

Os embarques de soja em Paranaguá, maior porto exportador do grão do País, estão sendo alvo de investigação da Receita Federal e do Ministério Público. A suspeita é que empresas estariam exportando volume menor de soja do que o especificado no registro. Se confirmada a prática, o importador recebe quantidade menor de soja do que a contratada com o exportador.

Em nota, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) informou que "uma eventual irregularidade não pode ser tratada como uma situação comum", e disse que está acompanhando e colaborando com as investigações da Receita Federal e do Ministério Público Federal.

O assunto está sendo tratado com discrição e cautela pelos órgãos envolvidos, porque o Brasil teme que a China, principal importador da soja brasileira, aproveite o episódio para reduzir o valor da soja comprada por Paranaguá. Além disso, o governo teme uma retaliação, que já ocorreu em outros casos. Os chineses suspenderam este ano as importações de óleo de soja da Argentina, alegando que o nível de solvente estava acima do aceitável. O governo e as empresas exportadoras temem que embargo semelhante seja praticado com a soja brasileira. Em 2004, a China suspendeu as compras do Brasil alegando presença de sementes de soja nos carregamentos.

O inspetor-geral da Receita Federal na alfândega do Porto de Paranaguá, Arthur Cézar Rocha Cazella, confirmou que as investigações estão em curso, mas evitou falar sobre o assunto para não comprometer o trabalho da Receita. Ele lamentou que a investigação venha a público antes de concluídos os trabalhos.

O Ministério Público, que recebeu denúncia da fraude, está também investigando o caso. O procurador da República no município de Paranaguá, Alessandro José Fernandes de Oliveira, começou a notificar as empresas que operam no porto para apresentarem documentação que comprove a movimentação de cargas. A fraude está sendo investigada por causa da diferença entre o peso da carga que chega ao porto e a que é embarcada no navio. A diferença entre a pesagem de terra e do navio é superior a 1%, o que não é permitido.

Os grãos chegam ao porto em caminhões ou vagões. A carga é pesada ainda no caminhão ou no vagão de trem em balanças de plataformas. Quando desembarcadas, são pesadas novamente, já nos silos.

Uma terceira pesagem é feita quando as cargas são embarcadas nos navios por meio de uma metodologia chamada de "Air Draft" do navio, que é a pesagem considerando a distância entre a linha d"água e o ponto mais alto do navio. A suspeita é que, no meio desse processo, parte das cargas esteja sendo desviada.