Título: Capitalização derruba ações da Petrobrás
Autor: Pamplona, Nicola; Lima, Kelly
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/05/2010, Economia, p. B4

Ações ordinárias caíram 4,19% e preferenciais, 3,9%; JP Morgan rebaixou papéis da empresa, de acima da média para neutro

RIO

ENVIADA ESPECIAL / HOUSTON - O Estado de S.Paulo

PERGUNTAS & RESPOSTAS

1. O que é a capitalização? A Petrobrás pretende vender novas ações no mercado, com o objetivo de garantir recursos para financiar os investimentos no pré-sal. 2. Por que capitalizar? A Petrobrás está hoje perto do seu limite de alavancagem, que é medida pela relação entre dívida e capital. A capitalização permite à empresa fazer novas dívidas. 3. O que falta? A capitalização depende de aprovação de projeto de lei no Congresso. Além disso, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) busca cinco bilhões de barris que serão vendidos pela União à Petrobrás. 4. Como a União participa? A União venderá reservas não exploradas para a estatal. Com o dinheiro, participa da oferta pública de ações, comprando participação equivalente à que tem hoje.

Os esforços do governo para acelerar a capitalização da Petrobrás tiveram impacto negativo nas ações da estatal, que despencaram no pregão de ontem da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Os papéis da empresa foram rebaixadas pelo banco JP Morgan, de acima da média para neutra, por causa das dúvidas no processo.

As ações ordinárias (com direito a voto) da Petrobrás fecharam o pregão em queda de 4,19%, mesmo com pequena alta no preço do petróleo. Já as preferenciais caíram 3,90%, desempenho que puxou para baixo o índice Bovespa, que caiu 0,61%. Em relatório divulgado durante a manhã, os analistas do JP Morgan disseram que, "com o novo cenário", eles acreditam "ser melhor esperar para que muitas questões sobre o tema sejam resolvidas".

As dúvidas do mercado referem-se a uma série de ações implementadas pelo governo nas últimas semanas, com o objetivo de acelerar a capitalização.

A primeira foi a edição da Medida Provisória 487, que permite que o Tesouro capitalize empresas estatais. A segunda, anunciada na sexta-feira, foi uma decisão do Conselho de Administração da companhia liberando-a de esperar pelo trabalho de certificação de reservas que será encomendado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

A avaliação de reservas pela ANP era considerada um gargalo, já que, por causa dos prazos legais, a agência só terá os resultados no fim de agosto, na melhor das hipóteses. A Petrobrás, porém, quer realizar a capitalização até julho e, após a decisão de sexta-feira, depende agora apenas da votação dos projetos de lei do pré-sal no Congresso. A avaliação da ANP será usada posteriormente, em um acerto de contas. A diretora da agência Magda Chambriard informou que a perfuração de um segundo poço em busca de reservas para a capitalização será iniciada esta semana.

As reservas serão vendidas pela União à estatal, com o objetivo de arrecadar os recursos para que ela compre novas ações da companhia. Um primeiro poço já foi perfurado nesse sentido e encontrou o equivalente a dois bilhões de barris de petróleo, segundo informações extraoficiais.

Segundo Magda, o segundo poço será na mesma região do pré-sal da Bacia de Santos, a nordeste da descoberta de Iara e distante apenas 40 quilômetros do primeiro poço, que foi batizado de Franco. Ela descartou, porém, que a área a ser perfurada tenha conexão com Franco. A diretora da ANP não confirmou também a estimativa de volumes. A proposta do governo prevê a transferência de até cinco bilhões de barris da União à estatal.

"Não há elementos concretos sobre o processo e essa falta de rumo pressiona as ações", comentou o analista Max Bueno, da Spinelli Corretora, resumindo o humor do mercado com relação às ações da estatal. Entre os analistas, é consenso que as novas medidas são uma garantia de que a capitalização vai sair, mas não se sabe como. "A única certeza por enquanto é de que aumentou as chances de efetivação da capitalização", concluiu, em relatório, a corretora Ativa.

Apesar das dúvidas, algumas das medidas foram consideradas positivas, como a opção por uma oferta pública de ações - e não pela subscrição pelos atuais acionistas - considerada mais transparente e com mais chances de ser bem sucedida. "Nós preferimos a oferta pública porque ela aumenta a demanda potencial e resulta em menos danos para os preços dos papéis", comentou o analista Emerson Leite do Credit Suisse.

Esclarecimento. Em nota oficial divulgada ontem, a Petrobrás esclareceu que ainda não há valor definido para a capitalização. A companhia afirmou que vem usando alguns números em entrevistas apenas a título de exemplo.

Na nota, a empresa ressalta que o valor final vai depender de aspectos como "a necessidade de obtenção dos recursos financeiros para os investimentos futuros do seu Plano de Negócios; a obtenção dos recursos financeiros para pagar a Cessão Onerosa e para executar o desenvolvimento da área; e a otimização da estrutura de capital e abertura de novas possibilidades de financiamento". / COLABORARAM LUCIANA COLLET E BETH MOREIRA