Título: Pacote de ajuda à Grécia soma 110 bi
Autor: Netto, Andrei
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/05/2010, Economia, p. B10

União Europeia repassará 80 bilhões e FMI, 30 bilhões; para receber o dinheiro, país se comprometeu a reduzir seu endividamento

Cinco meses depois dos primeiros sinais de crise na Grécia, a União Europeia anunciou ontem ter chegado a um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para oferecer ao governo do país um empréstimo de ? 110 bilhões.

Dividido em três anos, o programa de socorro será o maior da história contemporânea da Europa e possibilitará o refinanciamento de quase um terço da dívida do país. Em troca, os gregos passarão por um rigoroso período de reformas da administração pública e do mercado de trabalho.

As linhas gerais do acordo foram elaboradas na noite de sábado e detalhadas na tarde de ontem, em Bruxelas, durante reunião dos 16 ministros de Finanças da zona do euro, membros do chamado Eurogrupo. O encontro teve ainda a presença de técnicos do FMI e do Banco Central Europeu (BCE), que participaram de negociações até o último momento.

Pelo compromisso, os governos da Europa desbloquearão a partir desta semana empréstimos bilaterais que até 2013 totalizarão ? 80 bilhões. O Fundo ingressará no pacote com outros ? 30 bilhões. Como já havia sido deliberado, o ágio pelo empréstimo se situará na casa dos 5% - bem inferior aos 10% cobrados pelo mercado sobre títulos de curto prazo.

A soma dos recursos é suficiente para refinanciar mais de 30% da dívida total do país, avaliada em ? 300 bilhões - valor que equivale a 113% do Produto Interno Bruto (PIB). O "mecanismo de auxílio", como é chamado, precisa ainda da homologação dos parlamentos dos 16 países, mas esse obstáculo é de caráter simbólico.

Em 2010, primeiro ano do pacote, ? 45 bilhões serão transferidos para os cofres de Atenas, confirmando o valor anunciado em março. Destes, ? 30 bilhões serão concedidos pela UE, e ? 15 bilhões pelo FMI.

A toque de caixa. Outra garantia oferecida pelos países é de que a primeira parcela do empréstimo estará à disposição do governo grego antes de 19 de maio, quando cerca de ? 8,5 bilhões em títulos precisam ser honrados pela Grécia. Ao todo, o país precisa refinanciar neste ano um total de ? 24,5 bilhões em obrigações.

Um dos pontos ainda indefinidos diz respeito à participação de instituições privadas no empréstimo. Segundo o presidente do Eurogrupo, o primeiro-ministro de Luxemburgo Jean-Claude Juncker, o tema será discutido pelos governos de cada país com seu sistema financeiro. Assim, disse ele, as nações poderão tirar "lições" dos esforços gregos.

Diferenças culturais. Juncker admitiu que os dois meses de negociações foram de dificuldades por diferenças entre os governos da zona do euro. "Era um processo complicado, havia diferenças culturais. Tínhamos de respeitar procedimentos parlamentares, a posição da opinião pública", afirmou. "Nesse período, medidas adicionais foram tomadas na Grécia, o que foi bom."

Durante a discussão, a Alemanha era o país que manifestava a maior reticência, em uma estratégia para pressionar os parceiros a respeitar o Pacto de Estabilidade. Ontem, o ministro de Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, fez discurso em tom político: "É nosso dever defender a estabilidade da zona do euro em seu conjunto."

Presente na apresentação do acordo, o presidente do BCE, Jean-Claude Trichet, demonstrou confiança de que o mecanismo, combinado à contrapartida da Grécia, será suficiente para reconquistar a confiança do mercado nos títulos dos países em crise de credibilidade, como Portugal e Espanha. "O ajuste fiscal ambicioso e as reformas previstas são apropriadas para atingir o objetivo de estabilizar o problema fiscal e enfrentar os desafios da economia grega", afirmou Trichet. "O resultado está inteiramente alinhado com o que julgávamos necessário, inclusive sobre seus prazos."

Corte de gastos

1. Aumentos de impostos Para reduzir seu déficit orçamentário dos atuais 13,6% para menos de 3% até 2014, a Grécia vai reajustar impostos, melhorar a arrecadação e cortar reajustes e benefícios ao funcionalismo. 2. Facilitação de demissões O governo pretende acabar com uma regra que permite que empresas do setor privado demitam no máximo 2% de sua força de trabalho em um mesmo mês. 3. Regras de aposentadoria A reforma do sistema tem a meta de aumentar a idade média de aposentadoria no país de 53 anos para 67 anos. 4. Fundo de estabilização Além de se comprometer a economizar 30 bilhões em seu orçamento, o país se vai criar um fundo classificado pelo FMI como "reserva de estabilização".