Título: Empresas aderem a novo cálculo de reajuste da luz
Autor: Pamplona, Nicola
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/05/2010, Economia, p. B6

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ontem que 55 das 64 distribuidoras de energia elétrica existentes em todo o País já assinaram a alteração dos contratos de concessão, medida proposta pela agência que pode reduzir os próximos reajustes das tarifas de energia elétrica.

Nessa semana, foi a vez de a Eletropaulo, distribuidora que atua na capital paulista, aderir ao termo aditivo.

A mudança proposta pela Aneel faz com que, daqui para a frente, o cálculo dos reajustes de tarifas passem a considerar os ganhos das empresas com o crescimento dos seus mercados consumidores.

Na maioria dos casos, isso vai beneficiar os consumidores, já que os ganhos de escala das empresas seriam repassados de modo a dar descontos nos futuros reajustes tarifários.

Segundo cálculos do Tribunal de Contas da União (TCU), o não repasse desses ganhos às tarifas fez com que os consumidores de todo o País pagassem cerca de R$ 1 bilhão a mais por ano desde 2002.

O problema foi, inclusive, uma das principais questões analisadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara, criada no início do ano para investigar os reajustes das contas de luz, considerados abusivos pelos consumidores.

A Aneel, porém, já informou que não tem como pedir ressarcimento do que já foi pago, pois o cálculo dos reajustes estava sendo feito de acordo com as regras então vigentes.

A agência se propôs então a alterar a metodologia dos reajustes daqui para a frente e, para isso, precisava da anuência das empresas por meio de adesão ao termo aditivo.

Impacto sutil. Segundo cálculos já divulgados pela própria Aneel, entretanto, o impacto prático da mudança nas contas de energia dos clientes será sutil. Em média, o desconto nos futuros reajustes deverá ser de apenas meio ponto porcentual.

Além da Eletropaulo, outras empresas paulistas já assinaram o acordo com o Aneel, entre elas a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), a Bandeirante Energia e a Elektro.

Empresas grandes de outros Estados, como as fluminenses Light e Ampla e a mineira Cemig também aderiram.