Título: Governo anuncia corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento deste ano
Autor: Fernandes, Adriana ; Veríssimo, Renata
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/05/2010, Economia, p. B1

Menos de dois meses depois de cortar R$ 21,8 bilhões do Orçamento deste ano, o governo anunciou ontem um contingenciamento adicional de R$ 10 bilhões. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o corte vai reduzir "na veia" a demanda pública e que a soma das duas medidas, no valor de R$ 31,8 bilhões, será menos dolorosa para a economia do País do que a elevação dos juros pelo Banco Central.

Analistas avaliam, porém, que o impacto na contenção do crescimento acelerado da economia será muito pequeno e o governo está mesmo é cuidando do caixa para cumprir a meta do superávit primário. Nas últimas semanas, com a divulgação de resultados fiscais ruins das contas do setor público, mesmo num cenário de aumento da arrecadação, aumentou também a desconfiança dos analistas sobre o cumprimento da meta cheia de superávit, que é 3,3% do PIB ? apesar do compromisso assumido por Mantega no início do ano.

"Consideramos que os R$ 31,8 bilhões são suficientes para fazer o efeito anticíclico que queremos, reduzindo a demanda do governo para que a economia não cresça mais que o necessário e sustentável", afirmou Mantega. Segundo ele, esse é um "sacrifício" que os ministérios terão de fazer. Ontem, em entrevista ao Estado, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, antecipou a decisão do governo. "Vamos tentar fazer o menos dolorido possível, mas vai doer", anunciou Bernardo.

O corte complementar representa cerca de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Os R$ 31,8 bilhões correspondem a uma economia de quase 1% do PIB, valor semelhante ao das despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que podem ser abatidas da meta de superávit primário de 3,3% do PIB.

Segundo Mantega, o corte atingirá as despesas de custeio da máquina administrativa, sem afetar investimentos e programas sociais. Mas fontes do governo informaram que a área econômica terá de passar a tesoura também em investimentos considerados não prioritários. Os técnicos estão atrás de "gordura" a ser cortada em obras com calendário muito comprometido. Entre elas, algumas rodovias e ferrovias.

Educação. A avaliação é de que há espaço para cortes, especialmente no Ministério da Educação. Mas os técnicos do próprio governo admitem que é pequena a margem para cortar R$ 10 bilhões após o bloqueio de R$ 21,5 bilhões anunciado em março.

Dono da maior fatia de gastos de custeio, o Ministério da Saúde está a salvo de cortes por causa da Constituição, que estipula a variação do PIB para correção dos gastos na área.

O segundo ministério no ranking dos maiores gastos de custeio é o do Desenvolvimento Social. Mas 85% do valor corresponde ao Bolsa-Família, carro-chefe da política social do governo, também imune a cortes.

Em seguida, vem o Ministério da Educação, com R$ 15,1 bilhões de custeio. Ontem, o ministro Fernando Haddad preferiu não se manifestar sobre a possibilidade de novos cortes, além dos R$ 536 milhões bloqueados nos gastos da pasta em março.

Outra grande fatia dos gastos de custeio está no Ministério das Cidades, mais de R$ 7 bilhões. Mas é dinheiro do programa Minha Casa Minha Vida, uma das vitrines eleitorais do governo, Segundo pesquisas do próprio governo, o programa é mais popular que o PAC.