Título: Senado vai manter reajuste de 7,7% a aposentados
Autor: Scinocca, Ana Paula; Andrade, Renato
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/05/2010, Economia, p. B7

Para o líder do governo, Romero Jucá, não há condições políticas para aprovar reajuste menor do que o já assegurado pela Câmara dos Deputados

BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O Senado deve manter o reajuste de 7,7% para as aposentadorias acima de um salário mínimo, aprovado anteontem pela Câmara, marcando assim a segunda derrota consecutiva do Palácio do Planalto. Segundo o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), "politicamente, não há condição de baixar" o porcentual assegurado pelos deputados.

O reajuste e mais o fim do fator previdenciário podem provocar despesa adicional de R$ 5,6 bilhões a partir de 2011, de acordo com cálculos de técnicos da Câmara. Somente neste ano, o rombo deve ser de R$ 1,8 bilhão. Na noite de anteontem, na Câmara, logo depois de aprovar a MP do reajuste, os deputados derrubaram o fator previdenciário, mecanismo instituído durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) que desestimula as aposentadorias precoces. Na prática, o fator reduz o valor dos benefícios de quem se aposenta cedo.

Apesar do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ter dito que irá recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete o reajuste acima do porcentual acordado entre governo e centrais sindicais - de 6,14% -, os deputados resolveram transferir ao presidente o custo político de impedir um reajuste maior para as aposentadorias em pleno ano eleitoral. Entre os senadores, o clima não é diferente.

"Estamos num ano eleitoral e dificilmente teremos o Senado modificando qualquer decisão da Câmara, qualquer que seja", disse ontem o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). "Não conheço os números do Orçamento do governo, mas acho que politicamente é muito difícil que haja qualquer modificação nesse projeto no Senado. Até mesmo porque há uma simpatia muito grande aqui com os aposentados", acrescentou.

Do lado da oposição, a avaliação é a mesma. O líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), disse que não tem como o Senado votar algo diferente do que foi aprovado pelos deputados. "Lá o governo tem maioria e foi derrotado. Que ninguém espere que aqui seja diferente."

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse não ter dúvidas que o Senado confirmará o reajuste e qualquer decisão na contramão disso ficará por conta do presidente Lula. "A bola estará nos pés do presidente. Como ele está pressentindo a derrota de sua candidata, não vetará."

Fator previdenciário. O senador Romero Jucá pretende questionar a constitucionalidade da decisão tomada anteontem pelos deputados em relação ao fim do fator previdenciário. Segundo ele, a derrubada do mecanismo por medida provisória seria inconstitucional.

Ainda que os técnicos do Senado considerem legal a ação dos deputados, o prejuízo poderá ser parcialmente compensado. Segundo Jucá, os senadores poderão incluir novo limite mínimo de idade para a concessão de benefícios previdenciários, evitando um aumento considerável de pedidos de aposentadorias precoces. Agripino, do DEM, também acredita que o governo poderá optar pela negociação do novo limite de idade.

Para Sarney, o fato de a oposição reconhecer que o fim do fator previdenciário é temerário, considerando seus efeitos para os cofres da Previdência, mostra que o assunto terá de ser debatido longamente na Casa. "Esse é um assunto que precisa, naturalmente, ter números disponíveis para ser examinado."