Título: Governo vai capitalizar a Telebrás e prevê investir R$ 13 bi na banda larga
Autor: Marques, Gerusa
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/05/2010, Economia, p. B14

BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo A poucos meses das eleições, o governo anunciou ontem o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que prevê um pacote de investimentos de R$ 13 bilhões até 2014. Desse total, R$ 3,22 bilhões, vindos do Tesouro, vão capitalizar a Telebrás, e R$ 7,5 bilhões, em linhas de crédito do BNDES, vão financiar a indústria nacional e provedores de internet. Como o prazo é 2014, porém, quase todo o desembolso ficaria para o próximo governo.

A principal proposta é a volta da Telebrás, empresa que controlava as operadoras estatais há mais de uma década, como gestora do programa. A Telebrás tem R$ 280 milhões em caixa, e a ideia seria usar esse dinheiro para fazer as primeiras conexões este ano. As metas e os mecanismos do plano, apresentados ontem, foram bastante vagos. Nem mesmo o texto do decreto presidencial que instalará o plano foi divulgado. O governo prevê a conexão de 40 milhões de domicílios até 2014.

"Queremos mais competição e preços mais baixos", afirmou ontem o coordenador dos programas de inclusão digital do governo, Cezar Alvarez. Além de diagnosticar que a banda larga oferecida hoje pelas empresas de telefonia é lenta e concentrada, Alvarez disse que os serviços são caros.

Os mais baratos, segundo ele, custam R$ 49, em mercados onde já há competição, e oferecem uma velocidade de 256 quilobits por segundo (kbps). A proposta do governo é chegar a 784 kbps.

"É lamentável que as empresas tenham optado por oferecer um serviço para poucos e caro. É uma banda larga bem estreita", afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que também participou da divulgação do plano. Apesar da reclamação do ministro, as conexões previstas pelo plano, de menos de 1 megabit por segundo (Mbps) não são consideradas banda larga pela União Internacional de Telecomunicações (UIT).

Para forçar a queda dos preços, o governo vai montar uma rede de transporte de dados, com base nas fibras ópticas de empresas estatais, como Eletronet, Eletrobrás e Petrobrás. Essa rede, que começa com 11 mil quilômetros e chegará a 30 mil quilômetros em 2014, será uma alternativa às redes das teles. A infraestrutura será alugada para pequenos provedores de internet a um preço mais baixo que os do mercado (R$ 230 por megabit por segundo), com a condição que o produto final seja inferior a R$ 35.

Desoneração. O governo também trabalha com um preço de R$ 15 para conexões de até 512 kbps, com limitação para baixar arquivos. Neste segmento, seriam incluídos 4,6 milhões de conexões, pelas redes móveis. Para atrair as empresas de telefonia celular, o governo prometeu desoneração do modem de acesso à internet e isenção da cobranças como a contribuição para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

"Nossa meta é quadruplicar o número de conexões em domicílios", disse a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, que coordenou a elaboração do plano. Segundo os levantamentos do governo, no fim de 2009 havia cerca de 12 milhões de domicílios conectados.

A ministra garantiu que a Telebrás não vai "substituir ou limitar" a iniciativa privada. O plano não define, porém, a participação das grandes empresas de telefonia, o que será discutido posteriormente, em um fórum que será criado em junho. Mas a primeira reunião com as teles e com pequenos provedores já está marcada para amanhã. Rogério Santanna, secretário do Ministério do Planejamento e o principal mentor do plano, é cotado para ser o presidente da "nova" Telebrás.

Alvarez confirmou que, para este ano, o programa prevê apenas um projeto-piloto com cobertura de 100 cidades, entre elas Brasília e outras 15 capitais de Estados. Ainda não foram decididos os municípios que serão atendidos nesta primeira fase.

Depois do anúncio, as teles destacaram a importância da isonomia. O Sinditelebrasil, que reúne as empresas, afirmou que a entrada da Telebrás no plano "exige o irrestrito cumprimento" das leis, regulamentos e normas discutidas e aprovadas na Lei Geral de Telecomunicações. / COLABORAM RODRIGO PETRY E RENATO CRUZ

PARA LEMBRAR Plano foi adiado várias vezes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou em setembro que seus ministros elaborassem um Plano Nacional de Banda Larga. Desde então, houve várias reuniões para tratar do assunto, com sucessivos adiamentos. Em abril, a Oi apresentou uma proposta para se tornar o principal instrumento de universalização da banda larga no País, sob o argumento de que 49% de seu capital, direta ou indiretamente, pertence ao governo. A empresa teria pedido R$ 27 bilhões em incentivos. Outras operadoras criticaram a proposta. A Sky, empresa de TV paga via satélite, afirmou que conseguiria cobrir todo o Brasil com banda larga sem fio com um investimento de R$ 15 bilhões.