Título: Ministros discutem corte no Orçamento
Autor: Fernandes, Adriana
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/05/2010, Economia, p. B3

Objetivo é desacelerar o consumo do governo, ajudar no controle da inflação e evitar a necessidade de um ciclo mais longo de alta da taxa Selic

A área econômica prepara um novo corte do Orçamento para desacelerar o consumo do governo, ajudar no controle da inflação e evitar a necessidade de um ciclo mais forte e longo de alta da Selic pelo Banco Central (BC).

A proposta de um novo contingenciamento das despesas foi discutida em reuniões técnicas, nos últimos dois dias, e será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes de ele embarcar para uma viagem a cinco países, a partir de hoje, com retorno previsto para 20 de maio.

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, tiveram um encontro anteontem, mas não chegaram a um entendimento. Eles estão encontrando dificuldades para calcular o tamanho do corte nas despesas, por causa de compromissos já firmados de liberação de receita, incluindo emendas de parlamentares.

Os técnicos que operam com o Orçamento estão passando "um pente fino" para identificar brechas para novos cortes. Segundo fontes ouvidas pela Agência Estado, Mantega avalia que o corte adicional de despesas ajudaria na coordenação das expectativas dos agentes econômicos em relação à responsabilidade fiscal do governo Lula. No início do ano, o Ministério da Fazenda anunciou o cumprimento da meta fiscal deste ano, que é de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

O que se está querendo assegurar é que a meta será alcançada sem abater os valores dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em 2010, o abatimento pode chegar a 1% do PIB ou cerca de R$ 33,6 bilhões, o que, na prática, reduziria a meta para 2,3% do PIB.

Sinal. A avaliação que prevalece na equipe é a de que o ritmo mais forte de expansão da economia exige o corte nos gastos. O aperto fiscal, como a elevação dos juros, é também um instrumento que pode ser utilizado para trazer a economia para a faixa ideal de crescimento. O corte poderá sinalizar ao Banco Central e ao mercado que o governo resolveu conter seu consumo, uma ação adicional para conter a inflação. A assessoria da Fazenda considera que o impacto do corte de despesas governamentais é menos danoso à atividade econômica do que a alta dos juros.

Mas ainda há resistências no governo, sobretudo porque em ano eleitoral há forte pressão por gastos, estimulada pelo cenário de aumento da arrecadação. O próprio ministro Paulo Bernardo, em audiência pública na semana passada no Congresso, sentiu na pele as pressões. Ao fim da reunião, admitiu a possibilidade de iniciar, no próximo mês, a liberação dos recursos bloqueados pelo governo, em março, no valor de R$ 21,8 bilhões.

Esse sinal foi na direção oposta do que está em discussão, neste momento. O Ministério da Fazenda defende o corte adicional, na expectativa de que o governo poderia chegar à meta original de contenção de despesas. Segundo uma fonte, há dois meses essas pressões impediram o corte superior aos R$ 21,8 bilhões. Na época, os estudos técnicos recomendavam uma contenção entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões.

No entanto, prevaleceu a opção por um valor inferior. Mas agora, mesmo com a expectativa de arrecadação bem maior que o crescimento de 12% previsto pela Receita, ganha força a defesa de um novo corte nas despesas.