Título: PSDB trava votação do pré-sal no Senado
Autor: Goy, Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/05/2010, Economia, p. B8

Tucanos condicionam apoio aos projetos de lei à inclusão do tema dos royalties no pacote

A bancada do PSDB no Senado conseguiu travar o acordo para a votação dos projetos de lei do pré-sal. Apesar da disposição do DEM em acertar com o governo um cronograma de votação das matérias antes do recesso parlamentar, em julho, os tucanos condicionaram seu apoio à inclusão do polêmico tema dos royalties no pacote. Governo e Democratas defendem que esse assunto só deve ser tratado após as eleições de outubro.

A divisão das receitas obtidas com a cobrança de royalties ? uma compensação financeira devida ao Estado pelas empresas que exploram petróleo ? dominou as discussões do marco regulatório na Câmara e contaminou o início do debate das propostas no Senado. Para evitar novos problemas, o governo propôs deixar a votação desse assunto para depois de outubro, porque o Palácio do Planalto acredita que a discussão poderia ser contaminada pela campanha eleitoral.

Os tucanos, entretanto, defendem a votação de todos os quatro projetos do pré-sal de uma só vez, sem alterações. "Os Estados reivindicam isso", alegou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), ao justificar a posição da bancada em trazer de volta às negociações a polêmica.

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), deixou claro que o Planalto não vai tratar do assunto antes de outubro. "Não vamos votar os royalties porque não há proposta alternativa à emenda Ibsen", disse, referindo-se ao mecanismo de divisão dos royalties apresentado pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), aprovado na Câmara.

A fórmula proposta por Pinheiro e o deputado Humberto Souto (PPS-MG) reduz o dinheiro que atualmente é repassado para os cofres dos chamados Estados produtores, especialmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, que respondem por 90% da produção de petróleo no País.

O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), afirmou que "há apenas uma divergência na reta final" entre o Democratas e o PSDB, e que espera acertar uma posição consensual entre os dois principais partidos da oposição. "Não vamos tomar uma posição desassociada."