Título: Apreensões não evitam expansão do contrabando
Autor: Andrade, Renato
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/05/2010, Economia, p. B3

Em 9 anos, apreensão cresceu 324%, mas entrada ilegal de produtos também aumentou

O consumo de produtos contrabandeados no Brasil continua em franca ascensão, apesar dos esforços dos órgãos que fiscalizam as regiões de fronteira. De 2000 a 2009, o volume anual de mercadorias apreendidas cresceu 324,6%, passando de R$ 333 milhões para R$ 1,4 bilhão. E os dados do primeiro trimestre apontam para mais um ano de recordes.

"A percepção é que não estamos conseguindo reduzir a oferta, por mais que estejamos aumentando as apreensões", resume o coordenador de Vigilância e Repressão da Receita Federal, Osmar Madeira. "O Estado não está vencendo esta batalha."

Um dos principais problemas enfrentados pelos órgãos de repressão é o grande volume de mercadorias contrabandeadas que circulam no Paraguai, considerado por técnicos da Receita e delegados da Polícia Federal "o grande centro de distribuição" da América do Sul. Isso faz com que a região de Foz do Iguaçu, no Paraná, continue como a principal porta de entrada de mercadorias contrabandeadas no Brasil.

Para tentar diminuir essa entrada ilegal, a PF, em conjunto com a Receita, Polícia Rodoviária Federal e outros órgãos, lançou em março a primeira operação permanente de prevenção e repressão aos crimes praticados na fronteira brasileira. De meados de março, quando a Operação Sentinela foi lançada, até o início do mês, foi apreendido um total de mercadorias equivalente a US$ 10 milhões, além de 597 veículos usados pelos criminosos. "Como o Estado não teve fôlego para fazer operações continuadas, esperamos que, com essa, haja uma redução do fluxo de mercadoria introduzida de forma clandestina", diz Madeira.

"Parceiro" chinês. Não existe estimativa sobre qual é o volume total do contrabando no País. Apesar do aumento de apreensões, não há como calcular quanto representa do comércio de produtos ilegais. "Se alguém estimar esse número, vai estar chutando", diz Madeira. Para um delegado da PF, que pediu para não ser identificado, o total apreendido representa, na prática, "o máximo que conseguimos conter".

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), órgão consultivo do Ministério da Justiça criado em 2004, considera que o Brasil, por ter uma das cinco maiores populações do planeta, acaba sendo um mercado consumidor importante e atrativo para a venda de produtos pirateados e falsificados. "Nosso problema é antes de tudo um problema de conscientização da sociedade", diz Madeira, que representa a Receita Federal no CNCP. Para ele, a atitude do consumidor brasileiro, que tende a não considerar crime a compra de um produto pirata, acaba fortalecendo o aumento da oferta.

Enquanto o Paraguai funciona como "grande centro de distribuição", a China segue como o maior fornecedor de produtos piratas, segundo os dados do governo. "A origem da pirataria está, notadamente, no Sudeste Asiático, de onde é distribuída a todos os países uma variada gama de produtos que violam direitos autorais", disse André Barcellos, secretário executivo do CNCP, em resposta a um e-mail enviado pela reportagem do Estado.

Internet. Mas Barcellos destaca que o avanço na capacidade de transmissão de dados pela internet tem garantido à pirataria um novo perfil. "Com o aumento da banda de acesso à internet, hoje é possível que um filme lançado nos Estados Unidos seja baixado em qualquer parte do mundo."

Isso pode contribuir para uma mudança de status do Brasil, que ainda é considerado uma nação consumidora de produtos pirateados. A demanda das empresas instaladas no País que usam CDs e DVDs virgens para cópias legais, por exemplo, é de 80 milhões por ano. Em 2009, entretanto, a importação dessas mídias, sem contar o que foi apreendido, chegou a 1 bilhão de unidades. "Se você pega esse 1 bilhão e desconta os 80 milhões dos demandantes legais, para onde vai o resto?", questiona Madeira.