Título: Ministros ignoram corte de gastos
Autor: Marta Salomon, Edna Simão
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/06/2010, Economia, p. B1

Aposta de ministérios é que limite de gastos definido pelo governo, no início da semana, será compensado por aumento na arrecadação

BRASÍLIA

Menos de uma semana depois do anúncio do novo corte de R$ 7,5 bilhões nas despesas da União, ministros que deveriam reduzir despesas de suas pastas decidiram ignorar restrições para gastar.

"Não haverá cortes", diz o ministro da Educação, Fernando Haddad, principal alvo do decreto publicado em edição extra do Diário Oficial, no domingo, e destinado, segundo a área econômica, a conter o ritmo acelerado de crescimento da economia.

Como Haddad, os colegas que também sofreram cortes em suas pastas tampouco trabalham com a revisão de metas de programas e, muito menos, com a possibilidade de parar obras em ano eleitoral.

A aposta generalizada é que os limites de gastos impostos agora vão desaparecer no segundo semestre em decorrência do esperado aumento na arrecadação de tributos da União.

A reação dos ministros fugiu ao padrão. Até aqui, cortes orçamentários eram seguidos de reclamações, mas desta vez não se ouviram lamentos. Os ministros tampouco apontaram que programas seriam atingidos, tarefa que lhes cabe. Não acreditam que os cortes vão prosperar.

Esse entendimento enfraquece o discurso da equipe econômica que, só neste ano, bloqueou um total R$ 31,8 bilhões de gastos para mostrar compromisso com as metas fiscais (3,3% do PIB de economia para pagamento de juros). O corte mais recente chegou a R$ 10 bilhões com o bloqueio de gastos de pessoal e subsídios.

Esse último corte não passou de um sinal ? possivelmente ineficaz ? de que o governo faz a sua parte no esforço para que o Banco Central (BC) não tenha de agir sozinho, aumentando a taxa básica de juros (Selic), para conter o ritmo mais acelerado da economia e, consequentemente, a inflação. Gastos públicos elevados pressionam a atividade econômica.

O Ministério da Educação foi o mais atingido pelo corte editado no domingo. Terá de reduzir as despesas em R$ 1,3 bilhão. Mas o ministro insiste em que o valor subtraído da pasta será reposto por meio de projeto de lei que destinará R$ 1,4 bilhão para gastos com merenda e transporte escolar.

Questionado pelo Estado, o Ministério do Planejamento optou por não comentar a expectativa de Haddad.

O Ministério dos Transportes foi alvo do segundo maior corte da temporada: teve reduzido o limite de gastos em mais de R$ 900 milhões.

No entanto, o cronograma das obras em andamento do ministério não será afetado, informou a assessoria. Empreendimentos que ainda não foram iniciados poderão ser adiados por mais um tempo.

No Ministério da Saúde, os cortes de R$ 344 milhões não deverão prejudicar nenhum programa importante, prevê o ministro José Gomes Temporão. Os gastos da pasta são protegidos pela Constituição.

O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa-Família, perdeu no último corte mais R$ 205 milhões, mas conta com o desbloqueio de recursos no segundo semestre, que viria a partir do aumento da arrecadação.

Se isso não acontecer, o ministério vai negociar onde incidirão os cortes no momento em que prevê aumentar o número de famílias beneficiadas.

O Ministério da Cultura também conta com reforço de verbas no segundo semestre para cumprir as metas dos programas.