Título: Receita investiga crescimento da importação de carros da Coreia
Autor: Veríssimo, Renata; Fernandes, Adriana
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/06/2010, Negócios, p. B12

Pressionada pelas montadoras instaladas no Brasil, Receita vem fazendo uma fiscalização especial para verificar se há subfaturamento nas importações; objetivo é garantir que tarifa de 35% seja aplicada sobre o valor real dos automóveis

Balança comercial. No total, as importações de automóveis no Brasil cresceram 75,1% nos cinco primeiros meses de 2010 Sob forte pressão das montadoras, a Receita Federal está investigando o aumento das importações de automóveis da Coreia do Sul. A fiscalização especial está sendo feita na aduana, na entrada dos carros no País. Segundo fontes do governo, os fiscais analisam a documentação para verificar se há subfaturamento.

O Fisco quer garantir que a incidência do imposto de importação, de 35%, ocorra sobre o valor correto dos automóveis, para evitar uma concorrência desleal com os produtos nacionais.

O crescente aumento dos importados é uma das reclamações recorrentes da Associação Nacional de Veículos Automotores (Anfavea). No entanto, o governo não tem muitos mecanismos para barrar a entrada dos veículos porque a taxação aplicada pelo Brasil é a máxima permitida pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Além disso, Argentina e México são os outros grandes vendedores de carro para o mercado brasileiro, mas estão isentos de tarifa porque têm um acordo automotivo com o Brasil.

Os dados da balança comercial em maio mostram que as importações de automóveis cresceram 75,1% nos cinco primeiros meses de 2010 em relação ao mesmo período do ano passado. As três marcas importadas da Coreia do Sul são Hyundai, Kia e SsangYong. A primeira delas é associada da Anfavea e as outras duas são vinculadas à Associação Brasileira de Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva).

Segundo dados da Abeiva, as importações de veículos da Hyundai, de janeiro a maio de 2010, somaram 46,1 mil unidades, contra 15,9 mil no mesmo período de 2009. Os carros da Kia que entraram no Brasil este ano somaram 20,7 mil, ante 6,1 mil unidades nos cinco primeiros meses do ano passado. Já as importações de veículos da SsangYong saltaram de 599 veículos para 1,8 mil.

Defesa. O presidente da Abeiva, José Luis Gandini, disse que desconhece fiscalização nas suas associadas coreanas. "Nossos preços são certos e não existe qualquer tipo de subfaturamento. Mas não posso falar pela outra empresa", afirmou Gandini, que é também presidente da Kia no Brasil.

O presidente do grupo Caoa, Carlos Alberto de Oliveira Andrade, admitiu que a Hyundai, representada no Brasil pela sua empresa, já passou por fiscalização em 2008. Segundo ele, no auge da crise financeira internacional, o won sul-coreano sofreu desvalorização, o que permitiu à montadora vender carros mais competitivos não só no Brasil, mas no mundo todo. Andrade disse que os preços já foram elevados. "Não há nada que tenha chance de estar fora da lei."

Nos bastidores, a Anfavea também pressiona o governo para conseguir outras medidas que reduzam as pressões sobre o custo da produção. Uma fonte do setor disse à Agência Estado que quatro fatores devem tornar mais cara a fabricação dos automóveis. O primeiro é o retorno das alíquotas originais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que ficaram reduzidas por 15 meses para combater os efeitos da crise global. Neste ponto, a Anfavea argumenta que só conseguiu o quarto lugar em vendas no mundo, desbancando a Alemanha, porque recebeu esse incentivo.

A entidade também tenta reverter o fim do redutor de 40% do imposto de importação de autopeças. A Anfavea e o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) preparam uma lista a ser entregue ao governo sugerindo peças sem produção nacional que podem continuar com o tributo mais baixo.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse ontem que aguarda a relação para tomar uma decisão, mas destacou: "Espero que seja uma listinha."

O terceiro fator é o esperado aumento nos preços do aço, como reflexo dos reajustes internacionais do minério de ferro. O governo já analisa a possibilidade de reduzir o imposto de importação do aço, como fez no passado, para forçar uma queda nos preços domésticos. A Anfavea tem argumentado que o aumento de salários, que será objeto de negociação durante o dissídio coletivo da categoria, em setembro, também ajudará a pressionar os custos das montadoras.