Título: A hora da verdade
Autor: Caldas, Suely
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/06/2010, Economia, p. B2

Foi preciso uma crise espalhar destruição para os países europeus acordarem e tocarem reformas trabalhista e previdenciária. Sem acordo entre capital e trabalho, o governo da Espanha decide impor regras duras para as novas relações trabalhistas. A Grécia demitiu servidores, congelou salários dos aposentados e tornou mais difícil o acesso à aposentadoria. Os países pobres do Leste Europeu cortam funcionários e salários. Sem renda, famílias inteiras não têm como sobreviver e migram para os mais ricos, perambulam à procura de emprego. As ruas se enchem de manifestantes, protestos desesperados e, a esta altura, sem esperança. Mudanças de regras na área social em situações de crise são sempre radicais e cruéis, fomentam injustiças, espalham desemprego, desagregam famílias, propagam pobreza e destruição. E tornam-se inevitáveis para enfrentar a crise.

No Brasil, a hora é de prosperidade econômica, passou o pior momento e o País voltou a crescer. É esse cenário econômico sereno o mais favorável para introduzir mudanças que desagradam a grupos sociais penalizados com perdas, mas são absolutamente necessárias para todo o resto do País - no presente e no futuro. Se as relações de trabalho e longevidade da população se alteram, é óbvio que as leis precisam ser adaptadas, atualizadas, para não criar um vácuo, um descompasso que se aprofunda e vai exigir ajustes tão mais duros quanto mais tardios. Esperar por uma crise para impor mudanças de afogadilho, quando inevitáveis se tornarem, é submeter a população a um castigo cruel, injusto e desnecessário.

O presidente Lula parecia ter isso presente quando assumiu o comando do País em 2003. Destacou dois ex-sindicalistas, companheiros de luta sindical, para negociar e executar as reformas previdenciária e trabalhista. O ex-ministro Ricardo Berzoini assumiu a função com todo o gás, prometendo alterar radicalmente as regras de aposentadoria, até mesmo para militares - classe historicamente blindada contra mudanças e que conserva privilégios inéditos no mundo atual. Ao ex-metalúrgico Oswaldo Bargas coube a missão de comandar a execução das reformas sindical e trabalhista.

Em conversa que tivemos no Rio, em 2003, Bargas contou ser propósito de Lula, primeiro, aprovar a reforma sindical - "acabar com os pelegos, tornar os sindicatos representativos e fortes o suficiente para enfrentar empresários na negociação da reforma trabalhista", definiu na ocasião.

O que restou. Lula começou o governo convencido: as três reformas são imprescindíveis para modernizar o País, dinamizar a economia, tornar o Estado mais leve e menos oneroso para o contribuinte e liberar dinheiro público para investimentos e programas sociais de combate à pobreza. Quase oito anos depois, o que restou?

Além de desfigurada em relação à proposta inicial, por pressões de grupos corporativos, a essência da reforma da Previdência não foi implementada porque depende da criação de fundos de pensão para funcionários da União, Estados e municípios, que até hoje nem sequer foram cogitados. Por exigência do PMDB, Ricardo Berzoini foi substituído pelo então senador Amir Lando. E o assunto morreu.

A reforma sindical foi pior, andou para trás. Os pelegos históricos - que Lula, Oswaldo Bargas e o PT personalizavam em Joaquinzão (Joaquim dos Santos Andrade, dirigente metalúrgico na época) e que tanto combateram nos anos 70/80 - mudaram de idade, nome e endereço, mas não de métodos. Agora se instalam no ABC paulista, nascedouro de greves que desafiaram a ditadura e da luta contra Joaquinzão e o peleguismo. Mas o imposto sindical, que faz dos sindicatos servos do governo de plantão e que Lula e companheiros condenaram e juraram extinguir, não só foi mantido, como passou a financiar também as centrais sindicais, antes não contempladas. No mês passado, as seis centrais receberam R$ 70 milhões do imposto, descontado do salário do trabalhador. É dinheiro que usam como querem, porque, embora seja dinheiro público, a lei as livra de qualquer fiscalização. Reportagem do Estadão publicada em 23/5 mostra como os sindicatos fantasmas buscam e conseguem registro no Ministério do Trabalho, sem base sindical e com o único objetivo de enriquecer espertos que cobiçam o dinheiro do imposto. Por isso eles se multiplicam no Brasil - um por dia é criado, denuncia a reportagem.

A reforma - que expulsaria esse "banditismo sindical", como reconheceu o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, e daria força e independência financeira e política aos sindicatos - não passou de um engodo que os enfraqueceu e os atrelou ainda mais aos interesses do governo. Penalizados são os trabalhadores, que crescentemente não se sentem representados, decepcionam-se e acabam por se afastar dos sindicatos.

Se a reforma sindical não prosperou, imagine a trabalhista! Para negociá-la foi criado um fórum com representantes de empregados e empregadores, que não se entenderam. E o governo não brigou por ela, logo desistiu e se recusou a apresentar projeto próprio. Resultado: em plena era digital, o País continua convivendo com a velha Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada há quase 70 anos na ditadura do Estado Novo de Vargas e inspirada na famosa Carta del Lavoro, do fascista italiano Benito Mussolini.

E Oswaldo Bargas, que deveria comandar, e fracassou nas duas reformas, se envolveu na encrenca do dossiê falso contra José Serra na campanha eleitoral de 2006, foi chamado de "aloprado" pelo amigo Lula, deixou o governo e criou em Brasília a MB Consultoria, onde cobra por conselhos na área sindical.

A hora da verdade. A trágica experiência da velha Europa desvendou a cegueira dos que ainda não queriam enxergar e escancarou a hora da verdade para o mundo. No Brasil, adiar as reformas - não só a previdenciária, mas a trabalhista e a sindical, também a política e a tributária - é brincar com o perigo, armar uma armadilha que mais cedo do que se imagina pode tragar o próximo governante, levando junto a população mais pobre e indefesa. Se economias maduras e consolidadas da Europa, protegidas por uma moeda forte e um bloco de países ricos, ameaçam falir, o que esperar de países latino-americanos, como o Brasil, que só há pouco tempo começaram a estabilizar suas economias, ainda frágeis e vulneráveis a intempéries externas?

Seja quem for, o próximo presidente precisa refletir sobre isso, aproveitar o momento de calmaria econômica e de respaldo político eleitoral e agir com determinação, apresentar seus projetos de reformas já no início de mandato e comandar sua aprovação no Congresso. Seguir de venda nos olhos e fingir que o problema não existe é correr o risco de deixar o País a descoberto, sem defesa para afastar o fantasma do pesadelo social vivido pela Europa.