Título: G-20 volta o foco para o ajuste fiscal
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Fonte: O Estado de São Paulo, 06/06/2010, Economia, p. B10

Segundo o presidente do BC brasileiro, questão agora é acertar as contas dos países mais endividados de uma forma crível aos mercados

Os presidentes dos bancos centrais e ministros das Finanças do G-20, grupo dos 20 países mais industrializados do mundo, trocaram o apoio aos pacotes de estímulos econômicos por medidas de ajuste fiscal e por reformas para dar maior competitividade às economias.

O encontro do G-20 em Busan, na Coreia do Sul, também avançou na discussão sobre maior regulação e controle sobre o sistema financeiro internacional, embora não tenha havido acordo sobre a criação de um imposto internacional sobre os bancos.

"Estamos entrando em uma segunda fase no debate econômico", disse ao Estado o presidente do Banco Central brasileiro, Henrique Meirelles. "Na primeira fase, o G-20 coordenou a implementação de estímulos fiscais e monetários. Agora, na segunda fase, enfrentamos a questão fiscal."

A questão agora, continuou Meirelles, é como assegurar a consolidação fiscal, ajustando as contas públicas dos países mais endividados de uma maneira crível, convincente aos mercados. O comunicado final do G-20 enfatiza a mudança de foco nas preocupações das maiores economias do mundo.

"Os eventos recentes destacam a importância de uma situação fiscal sustentável e a necessidade de nossos países colocarem em prática medidas críveis e que favoreçam o crescimento, para garantir a sustentabilidade fiscal", afirmaram as autoridades no documento.

A mudança de tom é clara em relação ao último encontro do G-20, em abril. Naquele encontro, os ministros ainda defendiam como prioridade a manutenção dos pacotes de estímulo às economias, que deveriam ser "mantidos até que a recuperação seja conduzida firmemente pela iniciativa privada e se torne mais enraizada".

A mudança de foco ocorre num momento de séria crise na Europa, com uma forte desconfiança dos investidores sobre a capacidade de vários países de arcarem com o peso da dívida pública. A economia global, diz o comunicado do G-20, está se recuperando mais rapidamente do que o esperado, embora ainda existam grandes desafios pela frente. Segundo previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI), o mundo deve crescer 4% este ano.

Reformas. A nova postura do G-20 enfatiza a necessidade de ajustar as contas públicas e, ao mesmo tempo, promover reformas para favorecer o crescimento econômico.

São reformas para dar maior competitividade e flexibilidade às economias, descreveu Meirelles. Ele citou, como exemplo, as reformas da Previdência, do mercado de trabalho e do sistema tributário implementadas pela Alemanha nos últimos anos. "Há consenso que é mais fácil fazer reformas em momentos de crise", disse Meirelles.

Embora haja uma convergência de opiniões sobre a necessidade de ajuste das contas públicas e das reformas, o G-20 afirmou em seu comunicado que as políticas de consolidação orçamentária e de reativação econômica devem ser "diferenciadas e adaptadas às circunstâncias nacionais" de cada país.

A declaração final afirma ainda que o setor financeiro deve fazer uma "contribuição justa e substancial" a futuros pacotes de resgate financeiros, mas não mencionou um imposto específico a bancos.

A tese de um imposto sobre bancos para financiar futuros planos de resgate em caso de crise financeira é defendida pelos EUA e pela União Europeia, mas enfrenta a oposição de países emergentes como o Brasil e Índia, e de alguns países desenvolvidos como Canadá e Austrália.

A declaração sinaliza diretrizes mais rígidas a respeito da quantidade de capital que os bancos devem manter em reserva. Os ministros também pediram mais transparência, regulamentação e supervisão para os fundos hedge, agências de classificação de risco e transações de derivativos.

Modelo. No caso dos derivativos, o modelo de regulação do Brasil foi citado como exemplo, segundo Meirelles, incluindo o modelo de exigências de garantias das negociações em bolsa (BM&FBovespa), os registros das negociações em balcão, pela Cetip, e os limites para as negociações com produtos como Credit Swaps, restritos a instituições financeiras e com controles de risco.

Os responsáveis pelas finanças dos 20 países industrializados e emergentes que integram o grupo se disseram dispostos "a chegar rapidamente a um acordo para reforçar as exigências em termos de capital e liquidez" das instituições financeiras. O debate, agora, é quando adotar as novas regras, em 2011 ou 2012. A reunião da Coreia do Sul é uma prévia do encontro dos líderes do G-20 que será realizado em Toronto, no Canadá, nos dias 26 e 27 de junho. / AGÊNCIAS INTERNACIONAIS; COLABOROU RICARDO GRINBAUM