Título: Aneel aperta no controle de qualidade
Autor: Pereira, Renée
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/06/2010, Economia, p. B1

Reembolsos a consumidores por apagões poderiam atingir R$ 180 milhões por ano; concessionárias se mobilizam para evitar blecautes

Especialistas reconhecem que houve uma melhora expressiva na qualidade da energia desde a privatização das empresas do setor, mas alertam que é preciso agir rápido para evitar que o aumento no número de apagões verificado desde 2008 não vire uma tendência. Preocupada com a situação, a Aneel decidiu mudar o método de controle de qualidade.

Se antes as empresas que não cumpriam as metas estabelecidas eram multadas, agora elas têm de pagar diretamente para o consumidor pelo tempo que ficou sem luz. A medida vai fazer com que as concessionárias melhorem a qualidade dos serviços, avaliou o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, durante um evento em São Paulo.

Uma simulação feita pela agência reguladora, com base em dados de 2008, mostra que os reembolsos aos consumidores poderiam atingir R$ 180 milhões por ano.

Na Light, distribuidora do Rio que enfrentou vários apagões durante o verão, o valor a ser pago aos consumidores já soma R$ 7 milhões entre janeiro e abril. Mais de 1,5 milhão de consumidores serão ressarcidos.

"A empresa não pode manter esse ritmo", afirma o presidente da concessionária, Jerson Kelman, ex-diretor da Aneel. Para isso, a empresa montou um plano de ação para melhorar a qualidade do serviço prestado ao consumidor. Ele nega que o aumento de apagões no Rio seja reflexo da falta de investimentos. "Os blecautes não ocorreram por um único fator. Houve uma conjunção de acontecimentos."

Segundo o executivo, além das condições climáticas e aumento do consumo, a Light também sofreu com os furtos de cabos elétricos. A empresa sabia do problema, mas não conhecia a dimensão do estrago, que tornou a rede mais frágil com o avanço do consumo.

Depois de tantos prejuízos, medidas simples como trancas nas entradas de redes subterrâneas estão sendo adotadas. Além disso, a empresa planeja premiar as equipes que conseguirem manter os índices de qualidade da distribuidora.

Na Eletropaulo, maior concessionária da América Latina, o aumento dos blecautes também acendeu o sinal de alerta. Entre as medidas adotadas para melhorar os indicadores está um plano de poda de árvores, já que 60% dos desligamentos estão associados ao problema. Para este ano, haverá um aumento de 40% no serviço.

Procurada, a empresa não respondeu ao pedido de entrevista do Estado. Segundo fontes, além das podas de árvores e reforço das equipes de atendimento, a empresa também tem feito várias trocas de equipamentos antigos e modernização da rede para evitar que os prejuízos continuem.

No início do ano, o Procon-SP lavrou um auto de infração contra a Eletropaulo por causa da demora da empresa para restabelecer os serviços interrompidos. "Houve casos em que a empresa demorou 72 horas para conseguir resolver o problema", afirmou o diretor executivo do Procon-SP, Roberto Pfeiffer. Ele conta que, no ano passado, o órgão já havia adotado o mesmo procedimento, com uma multa de R$ 2,7 milhões.

A esperança de especialistas e da Aneel é que, diante de tantas restrições, os indicadores voltem a se comportar. Outro objetivo é tentar diminuir a disparidade entre os indicadores de uma mesma distribuidora.

Hoje uma pessoa que mora em Parelheiros, na periferia da capital paulista, pode ficar mais tempo sem energia do que um morador dos Jardins, região nobre da cidade. Situações parecidas ocorrem em todo o País.