Título: Certificado de filantropia impulsionou mudanças
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Fonte: O Estado de São Paulo, 13/06/2010, Vida, p. A27

A primeira explicação para o salto dos dois hospitais está em seus certificados de filantropia, avalia Eduardo Perillo, professor da Pontifícia Universidade Católica, especialista em gestão de saúde e um dos organizadores da série de livros Para Entender a Saúde no Brasil (LCTE Editora). "Não pagar imposto garante uma enorme competitividade", afirma Perillo.

No governo Lula, Sírio e Einstein - que tinham questionamentos aos seus certificados de filantropia, em razão de supostas irregularidades, assim como outras unidades - lutaram, ao lado de outros hospitais privados e filantrópicos menores, para mudar a legislação. Conseguiram.

Desde 2008, as unidades não têm mais de ofertar atendimentos diretos e gratuitos ao Sistema Único de Saúde (SUS) equivalentes a 20% de suas receitas. No lugar, podem oferecer um pacote de serviços ao sistema público, como capacitação de profissionais de hospitais públicos. Além disso, as instituições beneficiadas "adotaram" hospitais públicos em crise no Rio, por exemplo. E ganharam, do Ministério da Saúde, o carimbo de "hospitais de excelência".

A alteração causa críticas no setor de hospitais filantrópicos que não receberam o título nem a nova modalidade de isenção fiscal. Dirigentes de alguns dos maiores hospitais filantrópicos do Estado, com produção totalmente dedicada ao SUS, disseram que se sentiram desvalorizados após anos de serviços. "O lobby para mudar a legislação foi grande", diz Perillo.

Incerteza. Por outro lado, em vez de ações difíceis de acompanhar, foram acertadas outras para apoiar o SUS, com metas e verificações diretas do ministério, conforme assegura o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. "Com certeza o SUS ganhou. Mas não há estudos que nos permitam dizer se o SUS perdeu com essa mudança. E o problema é que também nunca ficaram claros os critérios para que esses fossem considerados de excelência e outros não", diz Perillo.

Para ele, é difícil avaliar a gestão das duas unidades por causa das isenções. "Ambos têm conselhos com gente com recursos. Têm credibilidade para conseguir ajuda de suas comunidades, se necessário. Aquele projeto que poderia ser letal para um hospital privado lucrativo, para eles não é."

Segundo Paulo Chapchap, superintendente no Sírio-Libanês, muitos hospitais que querem o selo de excelência têm outro arranjo de filantropia, a dedicação de 60% dos leitos aos SUS, o que traz risco de prejuízos ao sistema se isso for modificado.