Título: Se sobrar ação, compramos tudo
Autor: Pamplona, Nicola
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/06/2010, Economia, p. B6

Secretário do Ministério de Minas e Energia diz o que o governo pretende fazer na capitalização da Petrobrás

O governo praticamente bateu o martelo pelo uso do poço Franco, descoberto pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no mês passado, no processo de capitalização da Petrobrás. As negociações, agora, envolvem outras reservas do pré-sal que serão cedidas à companhia, principalmente pedaços de reservatórios que se estendem para fora de concessões atuais da companhia - chamadas de áreas unitizáveis.

Segundo o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, a ideia é vender à estatal um volume de reservas superior aos 5 bilhões estabelecidos pelo projeto de lei da capitalização, aprovado na madrugada da última quinta-feira pelo Senado, para evitar surpresas negativas durante a avaliação final das reservas.

Depois de produzir os 5 bilhões de barris, explica ele, a Petrobrás devolverá as reservas à União. Almeida diz que ainda não é possível prever o tamanho que o governo terá na empresa após a capitalização, mas a ideia é aumentar a fatia.

Já há definição em relação aos poços de Franco ou Libra no processo de cessão onerosa?

Franco está definido. Tem 99% de chance de ir para cessão onerosa. Só não digo 100% porque ainda não assinamos contrato.

Só ele?

A estimativa de 4,5 bilhões de barris (para Franco) pressupõe fator de recuperação elevado, que não temos convicção. Então é mais provável que tenhamos alguma folga e coloquemos mais algumas áreas. Isso está sendo negociado. Vamos tentar com a Petrobrás, a ANP e outros órgãos definir essas áreas, submeter isso ao ministério e ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) e fechar no tempo certo.

ANP diz que o poço Libra tem tamanho parecido com Franco. Poderia ser Franco e Libra juntos? Não é muito petróleo?

Podemos botar muito mais de 5 bilhões de barris. Só que a Petrobrás só vai ter direito de produzir até os 5 bilhões. Depois disso, ela devolve a área e podemos colocar para partilha ou contratação direta com a própria Petrobrás. Com apenas um poço perfurado, acreditamos que Franco tenha 4,5 bilhões, mas pode ser que os trabalhos de exploração posteriores indiquem que tem menos ou até mais. Então, o mais provável é que coloquemos Franco e mais algumas coisas, como áreas unitizáveis com Tupi, Júpiter ou Guará. Eu posso colocar mais do que 5 bilhões na cessão onerosa, sem problema nenhum.

A decisão tem de ser tomada até quando?

Esse é um assunto que ainda não está fechado. A Petrobrás tem suas necessidades, já divulgou comunicado dizendo que tem de fazer a capitalização até julho. Agora, precisa saber o que é possível fazer. A Petrobrás está fazendo a certificação, a ANP ainda está contratando a certificação. Não conseguiremos fazer a cessão onerosa enquanto não tiver a certificação.

Nesse caso tem descompasso, a Petrobrás quer fazer até julho, a ANP diz que a certificadora tem um prazo de 4 meses...

O que a gente está tentando fazer é negociar com a certificadora que está sendo contratada o menor prazo possível. Isso é o que podemos fazer. Eu não posso descumprir a lei. E a lei diz que eu preciso da certificação.

E Libra vai entrar no processo?

Não sabemos o resultado da perfuração em Libra, estamos em processo de perfuração.

Libra pode ser guardada para um primeiro leilão dos contratos de partilha?

É uma ideia. Pode ser que façamos a primeira licitação da partilha com Libra. Mas vai depender dos resultados, dessas conversas que estamos tendo internamente com a ANP. Vamos fazer uma pré-estimativa e, com base nesses dados, encaminharemos à certificadora apenas as áreas suficientes para dar com alguma folga esses 5 bilhões de barris a Petrobrás, e garantindo resultado financeiro à União.

Como será o processo de negociação dos valores? Quem representa o governo?

A ANP representa o governo. Mas os valores serão definidos a partir de negociação entre governo e Petrobrás, baseada nas avaliações que as certificadoras fizeram. A certificadora, por mais que a Petrobrás tenha interesse, é independente e não vai baixar demais o valor. Do mesmo jeito, a certificadora contratada pela ANP não vai subir o valor. A certificadora tem um nome a zelar. Acho que os valores vão estar muito próximos.

O contrato vai definir algum tipo de obrigação à Petrobrás? A empresa está com uma carteira cheia de projetos, terá algum prazo para iniciar produção?

Os detalhes do contrato estão sendo fechados. Mas uma área como Franco, se não for a primeira, vai ser a segunda a ser produzida pela Petrobrás, porque vai dar muito dinheiro. O que nós vamos colocar na cessão onerosa, além de Franco, são algumas áreas unitizáveis e talvez mais alguma coisinha que está sendo avaliada.

Quais áreas de unitização serão usadas?

Tem várias áreas que aparentemente extrapolam a concessão. Digo aparentemente porque tem de perfurar para confirmar. Pelos dados sísmicos, extrapolam. Tupi tem um pedacinho. Júpiter, Iara... Essas provavelmente vão fazer parte da cessão onerosa. Mas só vamos ter convicção ao assinar o contrato.

É possível fazer licitação do pré-sal este ano?

Estamos tentando, mas pessoalmente acho muito difícil.

O tamanho das áreas depende de quantas ações o governo vai querer ter da Petrobrás?

Não diria isso. Mas vou querer valorar ao máximo essas áreas, então é mais interessante fazer a cessão com as áreas que vão dar mais retorno à União.

Todo o dinheiro vai ser usado na capitalização?

Vai depender da quantidade de dinheiro que for, mas acho que todo o dinheiro vai ser usado em ações da Petrobrás. Essa definição é da Fazenda.

Dá para ter uma ideia do tamanho que o governo terá na Petrobrás depois da capitalização? Não, até porque o governo não tem ingerência nisso. Os minoritários decidem se participam do processo. Não adianta eu querer passar para 70% de participação, porque, se o minoritário participar, vou continuar com 32%.

Mas a ideia é comprar sobra de ações, certo?

Se tiver dinheiro, sim. O governo já deixou claro desde o início. Se sobrar ação, vamos tentar comprar tudo o que der.