Título: Oi fracassa em mais uma tentativa de reestruturação acionária
Autor: Mendes, Karla
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/06/2010, Negócios, p. B15

Recusa. Acionistas minoritários da BrT rejeitam relação de trocas de suas ações por papéis da Oi, em operação que fazia parte da incorporação da operadora. Decisão repete resultado negativo de reestruturação tentada pela Oi antes da compra da BrT

Os acionistas minoritários da Brasil Telecom (BrT) rejeitaram a proposta da Telemar de simplificação societária do grupo Oi. Segundo o diretor de Relações com Investidores da Oi, Alex Zornig, a recusa veio sobretudo dos fundos de hedge. "Eles entenderam que a relação de troca não era justa. É uma pena. A administração da empresa entende que toda simplificação societária é bem-vinda", disse, após a assembleia dos acionistas.

A companhia teve experiências anteriores de reestruturação societária que não obtiveram êxito. Antes da compra da BrT, em 2006, os controladores da Oi (antiga Telemar) fizeram três tentativas de aprovar uma proposta, que acabou sendo rejeitada pelos minoritários. Naquela época, o objetivo seria pulverizar o capital da empresa.

Na Bovespa, os papéis da Telemar Norte Leste PNA caíram 6,47%, da Telemar ON baixaram 2,86% e da Telemar PN diminuíram 4,56%. As ações com direito a voto da BrT despencaram 10,11% e os sem direito a voto tiveram queda de 3,52%.

Na semana passada, a Polo Capital Management, gestora de fundos que detém 0,85% das ações da BrT, publicou um anúncio nos jornais defendendo a rejeição da proposta de incorporação, classificada por eles como "uma afronta e uma ameaça ao pujante mercado de capitais que o Brasil está tentando construir".

A Oi revisou a relação de troca por ter descoberto, depois da compra, que o passivo judicial da BrT, que era avaliado em R$ 1,3 bilhão, chegava na verdade a R$ 2,5 bilhões. A aquisição foi feita sem um processo aprofundado de due diligence (verificação das contas) - segundo a Oi, por impedimentos da regulamentação do setor.

A relação de troca revisada previa que cada ação ordinária da BrT valeria 0,3955 da Telemar Norte Leste (Oi), o que representaria uma perda de 9,9% em relação às condições originais, enquanto o papel preferencial da BrT seria trocado por 0,2191 da Oi - 20,8% abaixo das condições originais.

Com a rejeição da troca de ações, o processo de incorporação societária foi suspenso, mas o processo de incorporação operacional não foi comprometido, segundo Zornig.

Para os acionistas da BrT, a principal mudança é que, a partir de agora, as despesas que estavam sendo contabilizadas pelo grupo terão de ser discriminadas por empresas (Telemar e Brasil Telecom). Na visão de Zornig, as ações da BrT terão menor liquidez.

Segundo ele, a recusa da proposta vai implicar custos para o grupo, porque, na prática, o grupo Oi, que controla as duas empresas, terá um gasto maior para administrar os papéis. Zornig não estimou de quanto seria essa despesa.

Na visão de especialistas, os maiores prejuízos da rejeição da proposta de simplificação acionária para a Oi são: limitação para captar recursos de financiamento e obstáculos para a companhia se expandir além do território nacional.

Fusão. A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) encaminhou ontem ofício à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), solicitando a realização de uma sessão pública sobre a definição do código de longa distância da Oi e da BrT.

O regulamento do setor prevê que a concessionária tenha apenas um código de longa distância. Com a aquisição da Brasil Telecom, a Oi ficou com o 14, que é da BrT, além do código 31, que já era dela. Num primeiro momento, segundo a Telcomp, a Oi teria dito que devolveria o código 14. Mas, nos últimos meses, tem argumentado que necessita dos dois códigos para atender às duas áreas de concessão. / COLABOROU R.C.

PARA ENTENDER

A troca de ações da BrT por papéis da Oi era a última etapa do processo de reorganização societária prevista na operação anunciada em abril de 2008, quando a Oi revelou acordo para a compra do controle da BrT. Em janeiro deste ano, porém, foram descobertas contingências judiciais não previstas no processo de compra da BrT, que quase dobraram o valor do passivo da companhia, para R$ 2,5 bilhões. Foi acordado entre as duas empresas, então, que a relação de substituição de ações seria revista. Entretanto, os acionistas rejeitaram a proposta ontem.