Título: Projeto que cria a Petro-Sal deve ser votado só depois da eleições
Autor: Pamplona, Nicola ; Lima, Kelly
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/06/2010, Economia, p. B8

A votação do projeto que cria a Petro-Sal, estatal que cuidará dos contratos do novo modelo de exploração de petróleo, pode ficar para depois das eleições. Artigo incluído na proposta que cria o Fundo Social e o novo modelo de partilha permite que a União transfira à Agência Nacional do Petróleo (ANP) as obrigações da nova estatal até que a empresa seja constituída. "Temos tempo para criar a Petro-Sal", disse uma fonte da base aliada.

De acordo com o artigo, todas as competências da futura estatal serão exercidas pela União, por meio da ANP ou outro órgão ou empresa federal, até que a empresa seja criada. Na prática, isso significa que o governo estaria liberado para licitar blocos de exploração no pré-sal e assinar os contratos de partilha com os vencedores da disputa. Para que isso se torne realidade, o governo só precisa concluir a votação do projeto da partilha.

O artigo permitirá aos líderes governistas concentrar esforços nas próximas quatro semanas na aprovação final, pela Câmara, do texto votado na quinta-feira da semana passada pelo Senado. Os deputados terão de referendar o texto que fundiu os dois temas - fundo social e modelo de partilha - e manter ou derrubar as sete emendas incluídas no documento elaborado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O maior problema para as lideranças governistas será convencer a base a derrubar a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que manteve a divisão de royalties aprovada pela Câmara em fevereiro. A opção mais cotada, até o momento, é deixar a emenda passar e jogar para o presidente Lula a responsabilidade de vetá-la. Ainda assim, o governo enfrentará resistência das bancadas do Rio e do Espírito Santo. / RENATO ANDRADE