Título: Capitalização da Eletrobrás deve sair até setembro
Autor: Goy, Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/06/2010, Economia, p. B3

Operação envolverá troca de créditos que o BNDES e o Tesouro têm na empresa por ações da estatal, que participa de grandes obras de geração, como Belo Monte

BRASÍLIA

Analisada pelo governo há meses, a capitalização da Eletrobrás deverá ser concluída até setembro deste ano. A expectativa é de uma importante fonte do governo, que acompanha de perto o processo.

A operação de capitalização - cujo volume financeiro não foi revelado - envolverá a troca, por ações da Eletrobrás, de créditos que o BNDES e o Tesouro Nacional detêm na empresa. Segundo a mesma fonte, para não haver diluição de participação acionária, os minoritários também serão chamados a aderir. "Em síntese, haverá uma troca de dívida por ação. Isso será de grande melhoria para o resultado da Eletrobrás", disse a fonte, que não falou em volumes financeiros.

Os contornos dessa capitalização já vinham sendo desenhados há algum tempo. Em abril, o Tesouro transferiu para o BNDES o equivalente a R$ 2,7 bilhões, relativos a Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (Afac) que a União detinha na Eletrobrás. Essa conta é um crédito computado no balanço da Eletrobrás que forma uma espécie de reserva a ser usada pelo governo numa eventual capitalização.

Segundo dados obtidos no site da área de Relações com Investidores da Eletrobrás, hoje a participação do governo federal (representado pelo Tesouro) na empresa equivale a 52% das ações ordinárias. O BNDES, pelo seu braço de investimentos, o BNDESpar, detém outros 21,08%.

Já quanto às ações preferenciais (sem direito a voto), a União tem participação zero e ao BNDESpar, de 8,22%. A Eletrobrás vem realizando um processo de "limpeza" de suas contas.

No fim do ano passado, a holding promoveu a capitalização de suas subsidiárias integrais, trocando dívida por ações, em um montante que superou a casa dos R$ 11 bilhões. Além disso, no início deste ano, a Eletrobrás aprovou o pagamento de dividendos que estavam retidos desde a década de 70. O débito total, de R$ 10,3 bilhões, será pago em quatro parcelas anuais, até 2013.

A capitalização da Eletrobrás é importante para a empresa tocar adiante os pesados investimentos programados para os próximos anos. Diretamente, ou por meio de suas controladas, a Eletrobrás participa como sócia dos maiores empreendimentos novos de geração hidráulica em andamento no País, como as duas usinas do Rio Madeira, em Rondônia, e o consórcio Norte Energia, que arrematou em abril a concessão da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

Belo Monte. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) antecipou em 15 dias o cronograma do processo de concessão de Belo Monte e incluiu na pauta da reunião de diretoria da próxima terça-feira a votação da adjudicação e homologação do resultado do leilão da hidrelétrica, realizado em abril. Pelo calendário oficial, a homologação ocorreria somente em 1.º de julho.