Título: Derrota nos royalties garantiu pré-sal
Autor: Andrade, Renato
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/06/2010, Economia, p. B3

Governo ignorou emenda de Pedro Simon para concentrar seus esforços na aprovação da capitalização da Petrobrás e criação do Fundo Social

A decisão de abandonar a briga pela divisão dos royalties do petróleo garantiu ao governo, na madrugada de ontem, a aprovação das medidas mais importantes do marco regulatório do pré-sal: a liberação da capitalização da Petrobrás e a fixação do novo modelo de exploração de petróleo na costa brasileira.

A manobra do senador Pedro Simon (PMDB-RS) para retomar a divisão de royalties votada na Câmara chegou a causar mal-estar entre aliados. Mas os sinais vindos do Palácio do Planalto de que a emenda sobre royalties poderá ser vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu liberdade para que os governistas amargassem uma derrota momentânea para celebrar duas vitórias permanentes.

O governo tinha pressa na aprovação da proposta de capitalização da estatal porque, sem a operação, a empresa não teria condições de ampliar seu plano de investimentos, o que atrasaria o início da exploração do pré-sal. Ao deixar correr solta a discussão sobre royalties - foco das mais de 11 horas de discussões no Senado -, o líder governista, Romero Jucá (PMDB-RR), conseguiu desmobilizar a oposição, que era contrária à capitalização e ao novo modelo exploratório.

A ordem de votação das propostas também contribuiu para que o governo conseguisse aprovar a capitalização sem alteração no texto, o que possibilitou o envio do projeto diretamente para a sanção presidencial, sem a necessidade de retorno à Câmara.

Debates. Depois dos exaustivos debates sobre a emenda dos royalties, que começaram no início da tarde de quarta-feira e foram concluídos perto de 1h da manhã de quinta, os senadores resolveram acelerar as votações.

A criação do Fundo Social e do modelo de partilha da produção de petróleo, que substituirá o atual sistema de concessão, foi aprovada à 1h15 da madrugada por 38 votos a favor, 31 contra e 1 abstenção. A capitalização foi votada depois das 3h. Cansados, os senadores gastaram apenas 15 minutos para aprovar o texto, com 44 votos favoráveis, 6 contra e 5 abstenções.

A decisão de Simon de apresentar uma emenda fixando a divisão da compensação financeira (royalty) nos mesmos moldes da vitoriosa emenda da Câmara, de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), chegou a provocar, num primeiro momento, uma correria entre os aliados.

Jucá e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, montaram um QG no Senado para tentar evitar que se repetisse o ocorrido na Câmara em fevereiro, quando o governo foi atropelado e os deputados aprovaram a sistemática de divisão dos royalties proposta por Ibsen e Souto, diferente da que havia sido costurada ao longo do segundo semestre do ano passado.

Compensação. Na conta final, entretanto, o governo percebeu que a derrota pontual - que ainda pode ser revertida na Câmara, pelo veto presidencial ou no Supremo Tribunal Federal (STF) - seria mais do que compensada com a aprovação do modelo de exploração e da capitalização da Petrobrás.

Alguns senadores, como Aloizio Mercadante (PT-SP), ainda tentaram convencer Simon a desistir da emenda. "Pedro, isso é uma loucura!", disse o petista para o incrédulo colega gaúcho.

Ao mesmo tempo, Jucá caminhava tranquilo no plenário.

No final da sessão, o líder governista comemorou discretamente a vitória. "Não disse que iríamos aprovar tudo antes das 4 da manhã?", disse Jucá para um colega.

PARA LEMBRAR

Governistas e oposicionistas fizeram um acordo, na noite de quarta-feira, para votar a capitalização da Petrobrás e o Fundo Social, mas o senador Pedro Simon apresentou emenda sobre royalties do petróleo e travou a votação.