Título: Crescimento leva Anatel a mudar celular em SP
Autor: Cruz, Renato
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/06/2010, Economia, p. B9

Anatel realiza audiência pública em São Paulo para discutir a criação de um código para acrescentar dois dígitos à numeração dos novos celulares

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu mudar a numeração dos celulares na região metropolitana de São Paulo, porque, segundo previsão da agência, os números disponíveis para a área de código 11 estarão esgotados até o fim do ano, devido ao forte crescimento do mercado. Ontem, a Anatel realizou, em São Paulo, uma audiência pública sobre sua proposta de mudança na numeração.

Será criado o código de área 10, sobreposto ao código 11, que abrange a cidade de São Paulo e mais 63 municípios vizinhos. Quando acabarem os números do código 11, serão distribuídos os do código 10.

Para ligar para esses novos celulares, será preciso digitar 010 antes do número do telefone. Apesar do formato, as ligações serão locais. Para chamar de um desses novos números para um celular antigo, será preciso digitar 011 antes. O código 10 valerá somente para telefones móveis.

"Queremos ouvir a sociedade para que a decisão seja a menos impactante e mais bem aceita", afirmou Everaldo Ferreira, gerente regional da Anatel. Segundo a agência, existem 26,5 milhões de celulares em serviço na área do código 11.

Mais 4,9 milhões de números estão em quarentena. Eles estavam em uso e foram desativados. Antes de serem colocados de volta ao mercado, ficam cerca de seis meses em espera, para que o novo cliente não receba chamadas do antigo.

As operadoras têm ainda 4,4 milhões de números na prateleira, em processo para serem colocados no mercado. "A Anatel tinha distribuído 35,8 milhões de números até ontem", apontou Adeilson Evangelista Nascimento, gerente da Anatel.

A consulta pública 13, que trata da nova numeração do celular na região metropolitana de São Paulo, termina em 1º de julho. A proposta da agência é de que as novas regras entrem em vigor a partir de 31 de outubro. O texto também prevê que, a partir de 31 de outubro de 2015, os números de celulares, em todo o Brasil, passem a ter um dígito a mais.

A audiência contou com a participação de cerca de 30 pessoas, a maioria delas representantes das operadoras. Marcos Bafutto, diretor de da Telefônica, sugeriu que o prazo para que a proposta entre em vigor fosse ampliado. "O prazo de 31 de outubro não é factível", disse o executivo. "Temos mais de 800 centrais para serem adaptadas na área 11."

Guilherme Varella, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), defendeu que o consumidor seja mais bem informado sobre o assunto, e que não recaiam sobre os clientes os custos das mudanças. "É preciso ter uma campanha de informação mais efetiva", disse Varella.

Novas regras Novo número Os números atuais da área 11 continuam como estão. Somente os novos números serão da área 10. O código novo não será usado para telefones fixos.

Código 10 Os clientes com celular com código 10 terão que digitar 0+11+número quando ligarem para telefones com código 11. No caso de chamadas a cobrar, será preciso digitar 90+11+número. Em ligações para outro celular de código 10, é só ligar o número direto.

Código 11 Para ligar de um celular atual, de código 11, para um novo, de código 10, será preciso digitar 0+10+número. Nas ligações entre celulares do código 11, continua sendo como sempre: é só digitar o número direto. Essas ligações entre as áreas 10 e 11 serão cobradas como locais.