Título: Bancos terão de aumentar reservas
Autor: Graner, Fabio
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/06/2010, Economia, p. B4

Regra editada pelo Banco Central entra em vigor em 2012, e segue orientações do G-20

O Estado de S.Paulo

Em linha com as orientações do G-20 (grupo dos 20 países mais ricos do mundo), o Banco Central editou ontem regra que visa a aumentar a precaução dos bancos contra variações muito fortes nos preços de ativos financeiros - ações, juros, câmbio e commodities.

A nova regulação, que entrará em vigor somente em 2012, prevê que os bancos reservem mais recursos para fazer frente a uma eventual crise internacional de proporções semelhante à de 2008, que teve a mais elevada volatilidade desde que o real foi lançado, em 1994. Ao separar mais capital para enfrentar crises graves, os bancos acabam tendo menos recursos disponíveis para fazer apostas de riscos no mercado financeiro.

Capital mínimo. A norma faz parte das recomendações do Comitê de Basileia, que estabelece a base da regulação para o sistema financeiro internacional. O chefe do Departamento de Normas do Banco Central, Sergio Odilon dos Anjos, explicou que, se fosse adotada imediatamente, a nova regra de Basileia elevaria em cerca de R$ 15 bilhões o requerimento de capital mínimo exigido dos bancos.

Com a medida, a exigência de capital total mínimo do sistema financeiro nacional passaria dos atuais R$ 264 bilhões para R$ 279 bilhões, considerando dados bancários do mês de março, último parâmetro disponível.

Mudança no cálculo. A norma não alterou o porcentual mínimo de 11% do índice de Basileia total - que, grosso modo, define que para cada R$ 100 de ativos (como empréstimos e aplicações financeiras), os bancos têm que ter pelos menos R$ 11 de capital próprio.

O que muda é a fórmula de um dos parâmetros que está no denominador da conta - o chamado risco de mercado - para que se faça o cálculo do capital mínimo exigido pelas autoridades.

O técnico explicou que a nova regra exige que os bancos incluam em seus modelos de cálculo uma variável que considera períodos de altíssima volatilidade nos mercados, no caso, a crise de 2008 que foi a pior da história mais recente.

Na prática, a medida hoje não faria diferença para os bancos brasileiros, que atualmente operam com bastante sobra no Índice de Basileia total (18,29% ou R$ 438 bilhões). Se entrasse em vigor hoje, na verdade, a regra apenas reduziria o índice praticado para 17%, porque aumentaria o risco de mercado que está no denominador da conta.

Mas não exigiria nada mais dos bancos porque ainda estariam acima dos 11% mínimos. "A medida é uma resposta regulatória à crise internacional", afirmou Odilon, explicando que essa discussão internacional está em andamento há dois anos.

Precaução. Dessa forma, o Banco Central brasileiro e os seus parceiros internacionais determinam que os bancos trabalhem com maior precaução, reservando mais dinheiro para fazer frente a eventuais prejuízos com as oscilações de preços de ativos financeiros.

A nova regra entrará em vigor em janeiro de 2012, mas terá uma implementação gradual. Nos primeiros três meses, os bancos terão que cumprir metade do requerimento adicional. No trimestre seguinte, 75%.

E, a partir de julho de 2012, a nova regra terá de ser totalmente respeitada. Segundo Odilon, o prazo alongado para implementação segue a orientação internacional.

PARA ENTENDER Norma do BC segue regras do Comitê de Basileia Desde que a crise financeira internacional de 2008 exigiu a injeção de bilhões de dólares para o salvamento de bancos que corriam o risco de quebrar por excesso de exposição ao subprime, o mundo vem debatendo maneiras de aumentar o controle sobre a atuação das instituições e coibir excessos na tomada de riscos. A norma editada ontem pelo Banco Central se insere neste contexto e odebece a recomendação do chamado Comitê de Basileia, grupo internacional responsável por sugerir medidas regulatórias para o sistema financeiro. Ao definir regra mais rígida para calcular o chamado risco de mercado - que envolve as oscilações de preços de ações, juros, commodities e câmbio -, que só vai valer a partir de 2012, o BC brasileiro estabelece um padrão mínimo mais rígido para os bancos brasileiros operarem no mercado financeiro.