Título: Telefónica discute hoje possibilidade de oferta pública de ações pela Vivo
Autor: Netto, Andrei
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/07/2010, Negócios, p. B9

Plano B. A alternativa é tida como uma forma de superar rapidamente o impasse provocado pelo veto do governo português à venda das ações na Vivo; espanhóis estariam negociando um empréstimo de 8 bilhões com 20 bancos para financiar a aquisição

correspondente em Paris

Os 150 principais executivos da cúpula da Telefónica se reunirão hoje e amanhã, em Barcelona, para discutir a hipótese de uma oferta pública de aquisição (OPA) pela participação de 50% da Portugal Telecom (PT) na Vivo. A nova alternativa vem sendo cogitada na Espanha como forma de superar rapidamente o impasse provocado pelo veto do governo português à venda das ações na Vivo.

Dessa forma, espera a companhia, a oferta não seria submetida à Assembleia Geral, mas sim ao Conselho de Administração, para contornar o bloqueio imposto pelo primeiro-ministro José Sócrates à transação.

A razão oficial da reunião é a exposição dos números da Telefónica no primeiro semestre, mas a expectativa é de que a transação em torno da Vivo seja o centro das atenções. Segundo o jornal espanhol El Confidencial, o presidente da operadora, César Alierta, tenta viabilizar uma nova oferta pelas ações que a PT detém na Vivo, sem, no entanto, ser necessária a convocação de uma assembleia de acionistas.

Nas reuniões, Alierta, assessorado pelo escritório de advocacia Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, deve expor os detalhes de uma nova OPA caso a atual oferta, de ? 7,15 bilhões, não surta efeito até 16 de julho, quando perde a validade.

Os números não foram revelados pela publicação, mas girariam em torno da atual proposta. Seu diferencial seria o alvo: a assembleia, segundo espera a Telefónica, não seria convocada porque 74% de seus membros já teriam se manifestado de forma favorável na quarta-feira, a despeito do veto de José Sócrates. Assim, a proposição seria avaliada pelo Conselho de Administração da PT, que não estaria sujeito às golden share - ações com direitos especiais - do governo português.

A companhia espanhola estaria em negociação com os acionistas da PT para obter apoio unânime à proposta. O aval da Ongoing e do Banco Espírito Santo (BES), proprietários de 15% do capital da PT, já foi obtido na quarta-feira passada, quando da assembleia. Restaria um desafio maior: reverter a resistência da Caixa Geral de Depósitos y de Visabeira, dona de 10% das ações.

De acordo com a agência Dow Jones, em paralelo os espanhóis estariam buscando em cerca de 20 bancos empréstimos que somariam ? 8 bilhões, dos quais ? 5 bilhões para financiar a oferta pela Vivo e ? 3 bilhões para rolar dívidas de curto prazo.

Tribunal. A pressa da Telefónica em tentar equacionar o impasse com a PT e obter o controle da Vivo se dá porque, na Europa, é crescente o pessimismo em relação à eventual reversão do veto do governo português pelo Tribunal de Justiça da União Europeia. A corte analisará na quarta-feira, em Luxemburgo, o uso da golden share por Sócrates. O instrumento de intervenção já foi usado por 13 países do bloco, mas o recurso é visto cada vez mais como anacrônico pelas autoridades de Bruxelas.

Ainda assim, na Espanha e em Portugal há dúvidas sobre a autoridade da corte em revogar o veto. Em caso recente analisado pelo Tribunal de Justiça, o governo da Espanha foi condenado apenas a uma multa após bloquear a venda da companhia de eletricidade Endesa à alemã E.ON, em 2007. "À época, a Espanha jogou muito mal, mas conseguiu bloquear a venda da Endesa para a E.ON. O tribunal apenas condenou o governo espanhol a uma multa simbólica", explicou ao Estado Alfredo Arahuetes, economista espanhol da Universidad Pontificia Comillas, de Madri. Segundo o docente, entretanto, a posição da corte é imprevisível. "A situação da Endesa pode não se repetir, porque o caso é totalmente diferente."

A análise jurídica do caso também pode ser perturbada pela discussão ideológica que vem se estabelecendo entre Lisboa e Bruxelas. No domingo, José Sócrates criticou as "posições ultraliberais" da União Europeia, em entrevista ao jornal El País.

Ontem, o comissário europeu de Mercado Interno, Michel Barnier, respondeu as declarações afirmando que a comissão "não é contra empresas públicas". "Os tratados europeus são neutros sobre a questão de se saber se uma empresa é privada ou pública, mas se são privadas aplicam-se certas regras", argumentou o executivo francês.

Empresa portuguesa nega negociação com a Oi

A administração da Portugal Telecom (PT) afirmou ontem, em Lisboa, que não abriu negociações para comprar a brasileira Oi, nem para se fundir a ela. A empresa acrescentou que não está estudando nenhuma aquisição específica ou uma fusão no mercado brasileiro.

"O Conselho de Administração não se reuniu nem discutiu estas matérias pelo que consequentemente não tomou nenhuma iniciativa nem constituiu nenhum mandatário para negociar com terceiros qualquer fusão com a brasileira Oi ou sociedade com ela relacionada", afirmou a PT, em nota oficial, elaborada atendendo a pedido da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A nota também tenta pôr panos quentes no atrito entre os acionistas da PT e o governo português. Uma queda de braço se estabeleceu entre o premiê José Sócrates e os acionistas da companhia favoráveis à venda dos 50% que a companhia detém na Vivo, segundo a imprensa portuguesa.

Sócrates trataria os representantes da Ongoing e do Banco Espírito Santo (BES), que somam 15% das ações da PT, como "traidores", desde que as duas empresas aceitaram na quarta-feira passada a oferta de ? 7,15 bilhões feita pela Telefónica.

No final de semana, Sócrates advertiu os acionistas para que não contrariem o sinal enviado pelo governo ao impor seu veto por meio da golden share. "Que os acionistas não violem a vontade do Estado", afirmou.