Título: Decisão do TCU é o pontapé inicial de um jogo muito disputado
Autor: Salomon, Marta
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/06/2010, Economia, p. B1

A liberação do processo de licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV), entre Campinas, São Paulo e Rio, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), é o pontapé inicial num jogo que promete grandes disputas até o leilão, previsto para o segundo semestre. O edital de licitação e atos de governo, com as regras do certame, devem sair em duas semanas - tempo suficiente para os investidores tentarem emplacar algumas reivindicações para melhorar as condições do projeto. Uma delas é o risco de demanda (quando o número de passageiros não atinge a previsão feita pelo governo).

Os investidores queriam que fosse adotado o mesmo mecanismo das concessões rodoviárias, que permite o reequilíbrio econômico e financeiro em caso de prejuízos inerentes à administração. Nesse caso, as perdas são repassadas para a tarifa. Mas o TAV não deve seguir essa regra. Uma das alternativas estudadas pelo governo é compensar possíveis frustrações de demanda na taxa de juros do financiamento concedido pelo BNDES. A compensação ocorreria até o 10.º ano, segundo fontes. Alguns investidores dizem que a medida não é suficiente para garantir taxas atraentes de retorno.

Um das dificuldades da iniciativa privada é o fato de, praticamente, não haver históricos no mundo para fazer comparações. Especialista afirmam que, em quase todos os países, quem construiu o trem-bala foi o governo, que repassou a administração para a iniciativa privada. Os dois casos privados, Eurotúnel (hoje estatal) e Taiwan, não deram certo.

Além das disputas em torno das regras, o jogo deve ganhar força também na definição dos consórcios. Vários investidores estrangeiros manifestaram interesse no projeto, como espanhóis, coreanos, franceses, italianos e chineses - todos interessados em vender suas tecnologias e equipamentos. Chegou a hora de bater o martelo e definir se vale a pena ou não entrar nessa empreitada.