Título: Governo central tem déficit de R$ 1,4 bi
Autor: Graner, Fabio ; Nakagawa, Fernando
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/06/2010, Economia, p. B4

Resultado é o pior desde 1991, mas Estados, prefeituras e estatais garantem superávit

Depois do forte resultado de abril, as contas do governo central - compostas de Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central - decepcionaram em maio, registrando o pior resultado para o mês da série histórica iniciada em 1991: déficit primário (resultado de despesas e receitas antes do pagamento de juros da dívida) de R$ 1,431 bilhão.

O desempenho realimenta as dúvidas sobre o cumprimento da meta fiscal este ano e mostra que, apesar do discurso de austeridade, o governo não tem poupado gastos em pleno ano eleitoral.

Apesar do fraco resultado do governo central, o conjunto das contas do setor público teve em maio desempenho melhor do que o de um ano atrás porque Estados, prefeituras e estatais economizaram e mais que compensaram o rombo do governo federal. No fim do mês, o setor público consolidado apresentou superávit primário de R$ 1,43 bilhão, com alta de 27,8% em comparação com maio de 2009.

Para cumprimento da meta fiscal, o que conta é o resultado do setor público. Com o saldo positivo de maio, o superávit primário acumulado de janeiro a maio foi de R$ 38,046 bilhões, correspondente a 2,72% do Produto Interno Bruto (PIB). Em igual período do ano passado, foi de R$ 31,879 bilhões (2,60% do PIB).

Em 12 meses, a economia para pagamento de juros foi de 2,13% do PIB, com ligeira desaceleração ante os 2,15% no ano terminado em abril e ainda longe da meta fiscal, 3,3% do PIB para 2010.

O desempenho tímido das contas públicas em maio não fez o governo a alterar o discurso de que o alvo do ano será cumprido sem usar os descontos previstos em lei. Se quiser, o governo pode desconsiderar investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no cálculo do gasto público, o que permite um resultado primário menor sem descumprir a legislação.

"A expectativa é de cumprimento da meta de 3,3%, sem abatimentos", disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. "O governo decidiu fazer uma meta cheia. É isso que temos construído e achamos que vamos conseguir", afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

No mercado financeiro, os analistas têm dúvidas. O economista da Tendências Consultoria Felipe Salto avalia que o baixo resultado primário reflete a decisão do governo de acelerar investimentos sem conter outras despesas, como os gastos com pessoal. "O aumento dessas despesas não ocorreu com o arrefecimento de outras, o que inevitavelmente leva a uma redução no superávit primário."

Juros. Além de economizar menos, o setor público teve em maio uma forte despesa com juros: R$ 16,191 bilhões. Segundo Altamir, nos 12 meses encerrados no mês passado somaram R$ 179,363 bilhões, o nível mais alto da série histórica. Esse nível elevado de juros ocorreu mesmo com a relativamente baixa taxa Selic acumulada em 12 meses.

Com isso, o déficit nominal - receitas menos despesas, incluindo juros - de maio foi de R$ 14,761 bilhões, o pior para o mês na série. Em 12 meses, o déficit nominal do setor público foi de R$ 108,678 bilhões (3,28% do PIB). / COLABORARAM ADRIANA FERNANDES E RENATA VERÍSSIMO