Título: Receita faz operação contra importados pelo Correio
Autor: Simão, Edna
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/07/2010, Economia, p. B1

A Receita Federal deflagrou ontem a operação Leão Expresso V em 25 cidades brasileiras, entre elas São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, para combater o comércio irregular de mercadorias importadas entregues pelos correios e comercializadas pela internet. A Receita mobilizou120 servidores para a operação, a quinta desse tipo, que busca frear o crescimento desse mercado irregular que ganha cada vez mais espaço no País.

Os remetentes e os destinatários das mercadorias estrangeiras com indícios de contrabando serão intimados a apresentar os documentos para comprovarem a regularidade da importação no País. Em caso contrário, os envolvidos serão autuados. Eles perderão a mercadoria e poderão ter de responder pela fraude na Justiça. A Receita vai encaminhar representações para fins penais ao Ministério Público Federal para abertura de processo criminal por contrabando ou descaminho contra os fraudadores.

Ao anunciar a operação, a Receita Federal alertou ontem que o contrabando e descaminho é crime tipificado no artigo 334, do Código Penal, punido com reclusão de um a quatro anos. Segundo a Receita, incorre na mesma pena quem adquire, recebe ou oculta mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal, ou acompanhada de documentos que sabe serem falsos.

Os produtos estrangeiros apreendidas na operação serão destinados à doação, leilões ou incorporação pelo órgão. A Receita afirma que é crescente o número de fraudes e irregularidades praticadas pelo comércio eletrônico. A inexistência do vendedor, falta de entrega do produto, emissão de nota fiscal falsa são alguns dos exemplos mais comuns de crimes praticados.

A Receita alerta ainda que o consumidor deve desconfiar de preços atrativos (muito abaixo dos preços de mercado) e de depósitos em contas-corrente de titularidade diferente do vendedor, como forma de pagamento dos valores negociados.