Título: Assembleia Nacional proíbe dois tipos de véu islâmico na França
Autor: Netto, Andrei
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/07/2010, Internacional, p. A13

Projeto do governo Sarkozy tem aprovação esmagadora, mas ainda deve passar pelo Senado para entrar em vigor

Em meio à crise política que atingiu seu governo, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, obteve ontem uma vitória importante no Parlamento. A Assembleia Nacional aprovou, por 335 votos a favor e apenas um contra, a lei que proíbe o uso do niqab e da burca, véus integrais usados por mulheres muçulmanas.

O texto veta a "dissimulação do rosto em espaço público" e as vestimentas em ambientes como transportes coletivos e instituições do Estado. A votação expressiva contou com a abstenção das bancadas do Partido Socialista, o maior da oposição, do Partido Comunista e do movimento Europe Ecologie.

A abstenção de deputados das três correntes abriu caminho para que a União por um Movimento Popular (UMP), partido governista, e o Novo Centro aprovassem o projeto por maioria esmagadora. O texto, porém, ainda tem de passar pelo Senado, em setembro, e pela análise do Conselho de Estado.

Apesar da incerteza, desde já o projeto representa uma vitória de Sarkozy, que passou a apoiar a ideia há dois anos. Pouco antes da sessão da Assembleia Nacional, o chefe de Estado, reunido com seus ministros, voltou a defender a proposta, alegando que a burca e o niqab ferem a dignidade e a cidadania da mulher.

Pelo texto aprovado, as mulheres que desobedecerem a determinação serão multadas em até ? 150 e, eventualmente, terão de passar por um "estágio de cidadania". A lei também prevê seis meses de prazo de adaptação antes de sua entrada em vigor, em 2011.

Não apenas a França discute a questão. Bélgica e Espanha também têm projetos para proibir o véu islâmico. Na Suíça, a construção de minaretes em mesquitas foi proibida no ano passado.