Título: ONU, agora, pressiona Cuba para que liberte todos os presos políticos
Autor: Eredia, Talita
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/07/2010, Nacional, p. A10

Segundo estimativa de grupos de dissidentes que atuam sem reconhecimento oficial na ilha, maior obstáculo para a libertação dos 115 prisioneiros está no fato de que, entre eles, muitos são acusados de ter cometido crimes violentos e ações terroristas

- O Estado de S.Paulo

Após o acordo para a libertação gradual de 52 dissidentes nos próximos quatro meses, a ONU exigiu ontem a libertação de todos os presos políticos de Cuba. A alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Navy Pilay, fez um apelo ao regime cubano para que revise a situação dos outros 115 detidos por motivação política na ilha.

O temor dos grupos de dissidentes na ilha, porém, é o de que a intensificação da militância dos presos recém-libertados e exilados na Espanha leve o regime de Raúl Castro a um novo endurecimento ? prejudicando os esforços por mais libertações.

Segundo o advogado de Havana Juan Carlos Leiva, presidente da Fundação Cubana de Direitos Humanos, o pacto mediado pelo governo da Espanha entre o regime castrista e a Igreja Católica vai além da libertação do grupo de presos da chamada Primavera Negra, de 2003. "O acordo prevê a libertação de todos os presos de consciência", disse, por telefone, ao Estado. "O principal obstáculo é a interpretação de quem é e de quem não é preso político."

No caso dos 75 detidos de 2003 ? dos quais 52 permaneciam nas prisões do regime até segunda-feira ?, as coisas são claras: foram presos numa única e longa operação de inteligência e acusados de "fazer propaganda contrarrevolucionária, a soldo dos EUA".

Nos demais casos, Leiva divide os presos em três categorias: os presos de consciência, acusados de crimes semelhantes aos imputados aos detidos na Primavera Negra; os acusados de "periculosidade social" e desacato; e os de qualificação violenta, como sabotagem e terrorismo.

Segundo a Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional, os acusados de sabotagem, espionagem, terrorismo, desacato e pirataria dificilmente serão reconhecidos pelo regime como presos políticos. Entre eles estão Claro Fernando Alonso Hernández, Ernesto Borges Pérez e Rolando Sarraf Trujillo, ex-integrantes dos serviços de inteligência do Ministério de Interior condenados por espionagem e revelar segredos de Estado. Pelo menos um cubano (Humberto Real Suárez) e dois salvadorenhos (Raúl Cruz León e Otto Rodríguez Llerena) foram sentenciados à morte por terrorismo ? embora vigore uma moratória da aplicação da pena capital.

Os estrangeiros foram condenados por atentados a bomba cometidos em hotéis e outros locais turísticos de Havana em 1997. O cubano foi preso em 1994 por atos contra a segurança nacional. Integrante de um comando anticastrista, matou um membro do Partido Comunista.

Entre os detidos por terrorismo estão também os acusados de matar a tripulação de barcos de pesca na tentativa de deixar o país. Três opositores estão presos desde 2001 sem acusação formal. Eles tentaram desembarcar no país com armas procedentes da Flórida.