Título: Governo Lula investe pouco em qualificação
Autor: Otta, Lu Aiko
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/07/2010, Economia, p. B9

Gasto médio anual em formação profissional caiu de R$ 768 milhões no segundo mandato de FHC para R$ 97 milhões na gestão do PT

O governo do Partido dos Trabalhadores investiu pouco em qualificação profissional. Um estudo feito pelo Ministério do Planejamento mostra que os programas de treinamento financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) tiveram orçamentos magros, inferiores aos do governo Fernando Henrique Cardoso.

Entre 1999 e 2002, o segundo mandato do presidente tucano, o gasto médio anual foi de R$ 768 milhões. De 2003 a 2008, já sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o gasto despencou para uma média de R$ 97 milhões ao ano. "A escala limitada das ações empreendidas impossibilita o alcance de resultados efetivos sobre o mercado de trabalho", diz o estudo. Enquanto isso, se fala em "apagão" de empregados em alguns setores da economia, como a construção civil.

"O ano passado foi o pior de todos", acrescentou o presidente do Conselho Deliberativo do FAT (Codefat), Luigi Nese. "Com a crise, o governo teve problemas com o orçamento e cortou recursos aplicados na área."

De acordo com o Ministério do Trabalho, em 2009 foram investidos apenas R$ 40,4 milhões nos programas de treinamento. É o menor montante dos nove anos de governo Lula. Para 2010, o quadro é menos ruim, com previsão de R$ 226 milhões. Ainda assim, é inferior à média alcançada no governo anterior.

Desvio. No fim dos anos 90, os programas de qualificação profissional foram alvo de diversas denúncias de desvio de verbas. O caso mais famoso envolveu repasses à Secretaria do Trabalho do governo do Distrito Federal. O então secretário, Wigberto Tartuce, foi investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Ministério Público do DF.

O governo Lula começou com um orçamento modesto, de R$ 63 milhões, e ainda assim houve denúncia de desvio de recursos repassados a uma organização não-governamental chamada Ágora, dirigida pelo empresário Mauro Dutra, companheiro de pescaria do presidente Lula. Há dois anos, a Justiça do Distrito Federal decidiu dissolver a entidade.

O escoadouro de dinheiro público não é, porém, a causa do baixo investimento nos programas de qualificação profissional, segundo integrantes do Codefat. O problema é o próprio governo, que corta os recursos previstos no Orçamento para cumprir a meta de resultado das contas públicas.

"É esquizofrênico", comentou o ex-presidente do Codefat Luiz Fernando Emediato. "O Codefat, que é um conselho tripartite, aprova sua previsão de gastos com voto dos representantes do governo, que depois corta."

Para os integrantes do Codefat, o responsável pela "maldade" é o Ministério do Planejamento. A pasta, porém, informa que só corta o valor total das despesas de cada ministério, que, por sua vez, decide quais programas perdem verbas. Ou seja, o próprio Ministério do Trabalho seria responsável pelos cortes na qualificação. Procurado durante duas semanas, o Ministério do Trabalho não se pronunciou a respeito.