Título: Ministro critica proposta para salário mínimo
Autor: Simão, Edna
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/07/2010, Economia, p. B5

Paulo Bernardo diz que reajuste de R$ 510 para R$ 570 em 2011 cria indexação perigosa A proposta das centrais sindicais de utilizar o crescimento acelerado da economia deste ano para elevar o salário mínimo de R$ 510 para R$ 570 em 2011 pode criar indexação perigosa e gerar esqueletos para futuros governos.

Essa é a avaliação do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele disse ontem ao Estado que não dá para calcular o mínimo com base em estimativas do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010 porque trabalhadores podem reivindicar na Justiça a diferença, se houver, em relação ao número oficial.

O número fechado do PIB deste ano será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apenas em março e ainda deve passar por uma revisão em setembro. Já o novo valor do mínimo começa a vigorar em janeiro.

"Se o mínimo de 2011 for calculado com o PIB de 2010, como querem as centrais sindicais, pode haver um monte de ações na Justiça e vamos ter esqueleto. O PIB de dois anos atrás não gera pendência jurídica", afirmou o ministro. "É preciso ter cuidado com esse discurso para não cair em oportunismo", acrescentou.

Bernardo continua defendendo o cálculo com base no PIB de dois anos antes, mais o acumulado em 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Ou seja, pela proposta do governo, o mínimo de 2011 seria calculado com o PIB de 2009, que foi negativo em 0,2%, e não garantiria ganho real. "Conversei com o presidente Lula sobre o assunto, mas ainda não há uma conclusão. Temos que defender o critério negociado", ressaltou.

Mas os parlamentares e sindicalistas são totalmente contra a sugestão da equipe econômica e já começam a trabalhar por ganho real na Comissão Mista do Orçamento (CMO).

O senador petista Tião Viana, que é relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), propôs um cálculo alternativo com base na média de crescimento de 2008 e 2009, o que viabilizaria uma alta acima da inflação de quase 3% e o mínimo chegaria a R$ 550.

"Excesso de bondades". As centrais querem mais: o PIB cheio de 2010. Com isso, considerando a previsão do Banco Central (BC) de que a economia vai crescer 7,3% neste ano, o mínimo chegaria a R$ 570. "Isso virou um campeonato, um vale-tudo", criticou o ministro. "Esse excesso de "bondades" antes das eleições vai gerar obrigações que, para serem cumpridas, um novo governo vai ter que fazer "maldades" para compensar. Uma dessas "maldades" pode ser aumentar imposto", complementou.

O ministro afirmou que a existência de várias propostas para o reajuste do mínimo joga "água fria" na implementação de uma política de valorização de longo prazo, o que dá previsibilidade aos governos. "Em 2012, o salário mínimo iria bombar porque vai considerar o crescimento deste ano", disse.

O economista da LCA Consultores Fabio Romão disse ser a favor de uma política de valorização do mínimo, mas totalmente contra a mudança de regra. "Não dá para ter uma regra de conveniência. Quando o PIB cresce vale a regra, mas quando há PIB negativo se cria uma nova."