Título: Brasil pode levar à OMC queixa contra Bruxelas
Autor: Chjade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/07/2010, Economia, p. B7

Itamaraty alega que a União Européia autorizou seus produtores a exportarem 500 mil tonelads de açúcar a mais que o teto fixado pela OMC

O governo brasileiro pode abrir mais um contencioso comercial contra a Europa. O Itamaraty estima que poderá levar aos tribunais da Organização Mundial do Comércio (OMC) uma queixa contra os subsídios dados pela União Européia ao setor do açúcar. As diplomacias estão tentando negociar uma solução pacífica para a questão. Mas, segundo informações obtidas pelo Estado, o governo brasileiro já alerta que, se não houver acordo, um processo legal será lançado. Se confirmado, será a primeira disputa nos tribunais a partir de uma medida tomada pelos europeus para supostamente se proteger da crise econômica. Bruxelas autorizou há cinco meses seus produtores a exportarem 500 mil toneladas de açúcar a mais do que o teto que a OMC já havia estabelecido para as vendas européias. Para o Brasil, isso viola as regras internacionais e distorce os mercados. Pelos cálculos do lado brasileiro, o preço internacional do açúcar foi reduzido em 25% entre fevereiro e março, em parte diante dos subsídios supostamente destinados a ajudar os produtores locais a enfrentar a recessão. Ao vencer uma disputa em relação aos subsídios ao açúcar há quatro anos, o Itamaraty conseguiu que Bruxelas modificasse seus subsídios e colocasse um teto sobre o volume de açúcar exportado pela Eu8ropa ao mundo. O temor do governo brasileiro é de que, ao sinalizar aos produtores que o açúcar adicional poderia ser exportado, a União Européia (EU) corra o risco de gerar um ciclo contínuo de superprodução e de deprimir de forma artificial os preços, desfazendo reformas importantes que já foram feitas na Europa. Os europeus alegam que a medida foi uma iniciativa isolada para responder à crise e que não seria renovada. Bruxelas justificou que tomou a decisão de autorizar a exportação diante dos preços elevados do açúcar. A EU ainda acusa o Brasil e seus aliados Austrália e Tailândia ¿ de estarem fazendo as ameaças como forma de impedir que os produtores europeus possam competir pelo mercado. O Brasil que rum compromisso dos europeus de que isso não vai voltar a ocorrer, pelo menos não de forma arbitrária. O Itamaraty e EU negociam um acordo pela qual se estipulariam em quais condições as exportações européias de açúcar poderiam ocorrer. Mas o processo tem patinado e o embaixador do Brasil na OMG, Roberto Azevedo, admite que existe a possibilidade de voltar a abrir uma queixa formal contra os europeus. Disputas ¿ Os desentendimentos entre Brasil e Europa são apenas parte da proliferação de disputas que a OMC está presenciando. Pra analistas, dois são os fatores que pesam na proliferação de casos. O primeiro é a crise mundial, gerando tensões no comércio e pressão sobre governos para que defendam seus trabalhadores. O outro, é o surgimento de novas barreiras. O Panamá se queixou de medidas protecionistas da Colômbia, europeus renovaram retaliações de US$ 94 milhões contra os Estados Unidos e os americanos pediram a abertura de uma investigação contra leis das Filipinas no setor de bebidas. O Vietnã ainda pediu a abertura de um processo contra os Estados Unidos no comércio de camarão, a Coréia pediu uma avaliação sobre as leis americanas de dumping e a China solicitou que o tribunal internacional avalie as tarifas européias para calçados. O próprio Brasil realizou nos últimos dois dias audiências em tribunal da OMC para avaliar as barreiras americanas ao suco de laranja. Uma disputa em torno de remédios genéricos com a Europa e ainda sobre o comércio de carne de frango também estão na mira.