Título: Capitalização da Petrobrás e eleição prejudicam debate
Autor: Sardenberg, Carlos Alberto
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/08/2010, Economia, p. B2

A constatação, pelos economistas José Roberto Afonso e Kleber Pacheco Castro, de que as novas regras do pré-sal provocarão impactos na arrecadação tributária é mais um sinal de que o processo de aprovação das leis ainda não mereceu a atenção devida dos parlamentares, que focaram seus esforços na redistribuição dos royalties do petróleo.

O governo tem grande responsabilidade sobre essa situação, uma vez que, na pressa para garantir a capitalização da Petrobrás antes das eleições, tentou a todo custo evitar um debate mais aprofundado sobre a reforma do setor de petróleo. Além da questão tributária, há outros temas que, segundo especialistas, merecem atenção. O principal é a definição de que a Petrobrás será a única operadora das concessões do pré-sal, proposta que analistas do mercado veem como prejudicial à companhia - que será obrigada a acompanhar ofertas vencedoras nos leilões do pré-sal, mesmo que as taxas de retorno propostas pelos consórcios estejam abaixo dos padrões da estatal.

A restrição desagrada petroleiras privadas, que gostariam de disputar as áreas, mesmo tendo a Petrobrás como sócia compulsória, com um mínimo de 30%, como prevê um dos projetos de lei. Apesar de forte lobby das companhias, o assunto passou nas primeiras apreciações da reforma no Congresso, obscurecida pelo debate sobre os royalties. Espera-se que, passadas as pressões do período eleitoral, a reforma do setor de petróleo seja apreciada de forma mais célere. Afinal, trata-se de um segmento pode mudar o perfil econômico do País nas próximas décadas.