Título: Correa estatiza petróleo e ameaça empresas
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Fonte: O Estado de São Paulo, 27/07/2010, Internacional, p. A18

Companhias estrangeiras, incluindo a Petrobrás, poderão operar no país apenas como[br]prestadoras de serviço

Após ameaçar fechar o Congresso e renunciar, o presidente equatoriano, Rafael Correa, aprovou ontem, por decreto, a lei que prevê a estatização do setor petrolífero do país. Segundo Correa, as empresas que não chegarem em 120 dias a um acordo com para a renegociação de contratos com o governo terão seus campos tomados.

Pelo texto da nova medida, as petrolíferas estrangeiras se tornarão prestadoras de serviço, perdendo sua participação nos campos de exploração. Os ganhos das empresas não aumentarão se os preços do petróleo subirem e algumas cláusulas também protegerão as receitas do Estado em caso de baixas substanciais da cotação do produto.

A Petrobrás, a espanhola Repsol, o consórcio chinês Andes e a italiana Eni estão entre as companhias afetadas pela medida. Correa ameaçou expulsar a estatal brasileira do Equador, em 2008, se ela não aceitasse novas condições em seu contrato. Na época, a empresa recusou-se a tornar-se uma prestadora de serviço.

"O petróleo é nosso e com essa reforma é mais nosso do que nunca. Acabou-se a festa, a repartição (do petróleo) como uma pizza em que o pedaço pequeno sempre ficava com o Equador", disse o ministro de Setores Estratégicos, Jorge Glas.

"E as companhias que não quiserem investir, que saiam do país", completou o ministro dos Recursos Naturais, Wilson Pastor.

O que permitiu a Correa colocar a medida em vigor imediatamente foi o vencimento do prazo para seu debate no Legislativo. Seu governo, porém, diz estar disposto a "acolher propostas da Assembleia e debater a lei com todos os setores".

"A Venezuela fez uma reforma semelhante e, nos últimos anos, sua produção petrolífera despencou", disse ao Estado Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). "Em geral, medidas como essa têm como principal objetivo aumentar o apoio interno dos governos nacionalistas." / AP e EFE. COLABOROU RUTH COSTAS

PARA ENTENDER

Por meses, a oposição equatoriana tentou barrar a votação sobre as novas regras para o setor petrolífero no Congresso. O presidente Rafael Correa ameaçou fechar a Casa e renunciar se os opositores continuassem a obstruir seus projetos de lei. Após intensa batalha parlamentar, o prazo para o debate do projeto venceu e Correa resolveu aprová-lo por decreto.