Título: Acusados de abusos apoiam ideia brasileira
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/08/2010, Internacional, p. A14

Proposta do Itamaraty é bem acolhida por delegações africanas e árabes na ONU, mas europeus são céticos

A carta em que o Brasil sugere que a ONU evite censurar publicamente países acusados de violar direitos humanos foi recebida com ceticismo por países europeus, mas foi bem acolhida por delegações africanas e árabes. Países como Argélia, Sri Lanka e Cuba, que acusam regularmente o Conselho de Direitos Humanos de ser uma plataforma para os EUA e a Europa atacarem governos não-alinhados, saudaram a iniciativa brasileira.

A Argentina disse que não apoiaria a proposta, alegando que o Conselho de Direitos Humanos (CDH) precisa manter mecanismos mais duros para lidar com governos suspeitos de graves violações.

"O diálogo, em alguns casos, não funciona. As resoluções condenando um país ainda são necessárias para pressioná-lo. Se optássemos por ir contra as resoluções, seria como se estivéssemos apoiando regimes como os que governaram a Argentina e o Brasil nos anos 70", afirmou um diplomata argentino, pedindo anonimato.

O primeiro debate sobre a proposta ocorreu em Seul, na Coreia do Sul, há duas semanas. O encontro havia sido promovido por México e França na tentativa de aproximar as posições dos governos em relação à reforma do CDH. Algumas ONGs não descartam a proposta brasileira, mas esperam que o Brasil dê mais detalhes. A princípio, são favoráveis ao estabelecimento de mais um canal de comunicação com países violadores de direitos humanos.

"Queremos saber o que ocorrerá caso um país não coopere com a ONU ou o diálogo não resolva a situação das vítimas", diz Lucia Nader, representante da organização Conectas, de defesa dos direitos humanos. "Mesmo quando o diálogo é uma alternativa, é imperativo que se reconheçam as violações e os violadores sejam responsabilizados."

Custo político. Na carta, o Itamaraty admite que se não houver vontade de diálogo, "outras medidas podem ser necessárias". O governo argumenta que se o Conselho oferecer uma negociação e um diálogo diplomático, "o custo de não cooperar ficará bem mais alto".

"Há dois anos, o Brasil atuou para evitar a condenação do Sri Lanka no CDH. Conseguiu uma resolução que apenas pedia a cooperação do país. Recentemente, a missão da ONU foi violentamente expulsa do país. Que cooperação foi essa?", questiona um diplomata europeu. / J.C.