Título: Estatais terão dificuldade para cumprir meta fiscal este ano
Autor: Goy, Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/08/2010, Economia, p. B3

Área econômica dá essa possibilidade como certa, o que exigirá esforço ainda maior do governo para gerar superávit

Com a expectativa de aceleração dos investimentos da Eletrobrás até o fim do ano, as empresas estatais federais não devem conseguir cumprir a meta de superávit primário prevista para este ano. A área econômica do governo já dá como certa essa possibilidade, o que exigirá um esforço fiscal maior do governo, segundo apurou o Estado.

A meta para as estatais este ano é de 0,20% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 7,04 bilhões. Além de não conseguirem o superávit, as estatais federais foram responsáveis no primeiro semestre por um déficit primário de R$ 1,96 bilhão, puxando para baixo o superávit primário das contas do setor (União, Estados, municípios e estatais). O déficit das estatais nos seis primeiros meses do ano já corresponde a 0,12% do PIB.

As empresas do Grupo Eletrobrás investiram no primeiro semestre apenas R$ 1,7 bilhão, mas anunciaram um plano de investimento de cerca de R$ 9 bilhões. Como os gastos com investimento são considerados despesas para o cálculo do superávit primário das contas públicas, o aumento acaba tornando mais difícil o cumprimento da meta.

Pelo decreto de programação orçamentária, o Grupo Eletrobrás tem de contribuir com um superávit no ano de R$ 1,6 bilhão para o cumprimento da meta de R$ 7,04 bilhões. Já Itaipu tem de fazer um superávit de R$ 6,4 bilhões. Para as demais estatais federais, a previsão é de um déficit de R$ 951 milhões.

Apesar do discurso firme do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, de que o governo vai cumprir a meta de 3,3% do PIB de superávit primário das contas do setor público sem utilizar o abatimento das despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), internamente a avaliação é bem diferente: será preciso lançar mão desse instrumento se o crescimento da arrecadação se mantiver no ritmo atual e não houver perspectiva de entrada de receitas extraordinárias, como ocorreu no ano passado com os depósitos judiciais. O governo não abre mão, no entanto, de acelerar os gastos com investimentos.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já deu sinais recentemente de que o governo não fará a chamada "meta cheia" de superávit. Mas a orientação, por enquanto, é manter o discurso firme de cumprimento de toda a meta até depois das eleições, sem o abatimento e também sem precisar lançar mão dos recursos depositados no Fundo Soberano do Brasil (FSB).

As dificuldades do governo com a meta de superávit das estatais alimentaram novamente o debate sobre a necessidade de retirada da Eletrobrás do esforço fiscal para o cumprimento da meta de superávit primário das contas do setor público, como já foi feito no ano passado com a Petrobrás. Segundo uma fonte da equipe econômica, a medida tem como objetivo dar mais espaço para a empresa ampliar os investimentos. Um dos defensores da medida é o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Investimentos. Segundo dados do Ministério do Planejamento, as estatais do governo federal investiram R$ 37,9 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que representa uma alta de 27% sobre o mesmo período do ano passado. Apesar do volume forte de investimentos na primeira metade de 2010, o nível de execução das ações previstas no período ficou, de forma geral, em 40% da dotação orçamentária para o ano, que é de R$ 94,4 bilhões.

Em termos nominais, a Petrobrás foi a empresa federal que mais investiu de janeiro a junho, totalizando R$ 34,8 bilhões. Desse total, um volume de R$ 16,8 bilhões foi destinado ao programa de ampliação da oferta de petróleo e gás natural e R$ 8,6 bilhões aos investimentos na área de refino de petróleo. Com investimento de R$ 1,7 bilhão no primeiro semestre, as empresas do Grupo Eletrobrás apresentaram desempenho de execução da dotação orçamentária bem inferior ao da Petrobrás: 21,5%.

Em risco

0,20% do PIB é a meta para as estatais este ano

0,12% do PIB é o déficit acumulado em 6 meses