Título: País gastou R$ 68 bi com estatais em 5 anos
Autor: Fernandes, Adriana ; Graner, Fabio
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/08/2010, Economia, p. B6

Quase a metade desse valor, R$ 30,7 bilhões, foi direcionado para fortalecer a Petrobrás

O governo federal desembolsou R$ 68,2 bilhões para elevar o capital das empresas estatais entre 2003 e 2007. Quase a metade desse valor, ou o equivalente a R$ 30,7 bilhões, foi direcionado para fortalecer a Petrobrás, segundo levantamento feito pelo Estado com base no Balanço Geral da União (BGU) - prestação de contas anual do Executivo.

Na avaliação de economistas, a medida ajuda a estimular os investimentos e não tem provocado impacto negativo nas contas públicas, como o aumento do endividamento. Em muitos casos as estatais até passam a recolher mais dividendos à União, após capitalizadas. Somente em 2009, o governo recebeu das estatais R$ 26,683 bilhões em dividendos, sendo R$ 5,333 bilhões da Petrobrás.

Por outro lado, as estatais com o caixa "turbinado" estimulam a demanda e, consequentemente, forçam o Banco Central (BC) a ser mais rigoroso na política de juros para manter a inflação sobre controle. Esse é um dos tópicos do debate sobre os efeitos de uma participação mais ativa do Estado como indutor do crescimento econômico.

O economista da consultoria Tendências, Felipe Salto, não considera positivo aumentar o peso das estatais na economia, tendência que tem se intensificado nos últimos dois anos. Ele lembrou que, na década de 80, essas empresas constituíam um risco fiscal porque eram utilizadas para acelerar os gastos públicos de forma pouco transparente e sem o devido financiamento, o que refletiu negativamente no crescimento econômico.

Na avaliação dele, utilizar estatais para ampliar os gastos públicos pode trazer aumento de risco, o que impacta no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). "Nos últimos anos, houve um aumento das capitalizações e da concessão de crédito em alta escala para bancos públicos e isso tem impacto na política fiscal, pois cria riscos no médio prazo",destacou.

O aumento de capital da Petrobrás - que é uma empresa com ações em bolsa e, portanto, com uma fiscalização mais rigorosa de suas contas - não é visto, porém, com preocupação por economistas ouvidos pelo Estado.

A demanda de petróleo no mundo é elevada e, portanto, se trata de um mercado de alta lucratividade. O aumento de capital feito na Petrobrás reflete a incorporação de lucro nos anos de 2008 (R$ 26,322 bilhões) e 2007 (R$ 4,380 bilhões). Um técnico da equipe econômica comentou que a empresa cresceu muito nos últimos anos, exigindo também uma injeção de recursos da União para estimular investimentos.

"A Petrobrás sempre procura expandir sua produção de petróleo e precisa de capital. Durante anos, ela foi limitada investir porque isso pressionava o endividamento público", disse o consultor Raul Velloso. "O ponto essencial é que o negócio é muito bom. O preço do produto é alto e existe mercado." Com a descoberta do pré-sal, o governo já se movimenta para fazer novas capitalizações na petrolífera.

Para Velloso, existe preocupação do mercado com relação à capitalização das outras estatais. Isso porque a rentabilidade de algumas delas é duvidosa. Além da Petrobrás, também foram capitalizadas pelo Tesouro o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que recebeu R$ 8,870 bilhões entre 2003 e 2007, seguido pelo Banco do Brasil (R$ 7,383 bilhões), Empresa Gestora de Ativos - Emgea (R$ 6,559 bilhões) e Caixa (R$ 3,371 bilhões).

No BNDES, esse aumento de capital não foi a única ajuda do Estado. Para estimular empréstimos com juros subsidiados, a instituição recebeu R$ 80 bilhões entre 2009 e 2010. É justamente nessas situações que analistas de mercado desconfiam.

Vaivém

R$ 26,6 bi valor recebido pelo governo em dividendos de estatais em 2009

R$ 5,3 bi parcela recebida da Petrobrás

R$ 80 bi valor recebido do Tesouro pelo BNDES entre 2009 e 2010